Arquivo de Legislação

Legislação

Novo acordo define regras para funcionamento do comércio nos feriados em todo o país

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou uma nova regulamentação que altera as regras para o funcionamento do comércio em feriados. A portaria, assinada nesta terça-feira (21) pelo ministro Luiz Marinho, é resultado...

Legislação

Projeto relatado pelo senador Rogério reforça combate à exploração sexual e amplia proteção às vítimas

Na manhã desta quarta-feira, 1º, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o relatório do senador Rogério Carvalho (PT/SE) ao Projeto de Lei 2927/2025, de autoria da senadora...

Legislação

Projeto de lei propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão

Iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE) altera o Estatuto da Advocacia e prevê suspensão de prazos e priorização de atos virtuais em situações de risco; proposta, celebrada por profissionais que atuam no setor...

Legislação

Senador Rogério debate criação de comissão para aperfeiçoamento do Judiciário com o vice-presidente do STJ

De acordo com Carvalho, reunião com o ministro Luis Felipe Salomão teve como foco principal a transparência, a eficiência e a credibilidade da Justiça brasileira. O senador Rogério Carvalho (PT/SE) intensificou nesta...

Legislação

Alessandro Vieira defende enfrentamento ao crime organizado e critica cultura de impunidade no Brasil

O senador Alessandro Vieira (MDB/SE), relator da CPI do Crime Organizado, afirmou nesta quarta-feira (22), em entrevista ao Flow Podcast, que o Brasil não enfrenta de forma efetiva as estruturas do crime organizado por...

Legislação

Senador Rogério destaca avanço de MP que amplia acesso à moradia digna

De acordo com Carvalho, medida fortalece o Fundo Garantidor da Habitação Popular e atualiza o Minha Casa, Minha Vida com ampliação de faixa de renda. O senador Rogério Carvalho (PT/SE) comentou, nesta quarta-feira, 22...

Legislação

Senador Rogério reforça luta pelo fim da escala 6×1 em ato realizado em Propriá

Mobilização comandada por Carvalho no Baixo São Francisco reuniu lideranças políticas e movimentos sociais em defesa da redução da jornada de trabalho e mais qualidade de vida para trabalhadores e trabalhadoras Na manhã...

Legislação

Senador Rogério vai às ruas contra escala 6×1 e cobra redução da jornada de trabalho

Mobilização reuniu lideranças políticas, movimentos sociais e percorreu bairros da zona norte da capital sergipana em defesa de mais qualidade de vida para trabalhadores e trabalhadoras. O senador Rogério Carvalho...

Legislação

Senador Rogério defende vacinação e pede criminalização de fake news sobre imunização

Durante reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na manhã desta quarta-feira, 08, Carvalho fez um discurso firme contra a divulgação de informações falsas em relação às vacinas e alertou para riscos da...

Legislação

Senador Rogério defende profissionais da pediatria e garante avanço de projeto que obriga presença de especialistas nas UBS

Durante discussão sobre o tema na CAE, Carvalho relembrou gestão como secretário de Saúde de Aracaju, onde implantou pediatras na atenção básica por meio de concurso público, ampliou a cobertura da saúde da família e...

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