Arquivo de Legislação - Página 3 de 6

Legislação

Senador Rogério defende endurecimento contra o crime organizado e sugere ajustes do novo marco legal

Durante reunião da CCJ nesta quarta-feira, 03, líder do PT no Senado Federal destacou importância do projeto, elogiou o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira e propôs aprimoramentos para fortalecer ainda...

Legislação

CCJ debate novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado; Alessandro destaca construção técnica do texto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou, nesta terça-feira (2), audiência pública para instruir o Projeto de Lei 5582/2025, o novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado, conhecido como...

Legislação

Senador Rogério reforça mobilização pelo fim da escala 6×1 após sanção do Imposto de Renda Zero

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) afirmou, nesta quinta-feira, 27, que, após a sanção da lei que garante imposto de renda zero para quem ganha até R$ 5 mil, a próxima batalha no Congresso Nacional será pelo fim da...

Legislação

Aprovada no Senado aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Durante apresentação de seu voto em plenário nesta terça-feira, 25, líder do PT no Senado Federal também relembrou o sua trajetória ao lado da categoria e destacou o papel fundamental desses profissionais para a saúde...

Legislação

Senador Rogério alerta para “chocadeira de criminosos” e cobra bloqueio de celulares em presídios

Durante reunião da CPI do Crime Organizado desta quarta-feira, 19, líder do PT no Senado Federal destacou a necessidade de enfrentar de forma honesta e integrada as raízes da expansão das facções no país. Em uma fala...

Legislação

Senador Rogério destaca papel estratégico da Polícia Federal na CPI do Crime Organizado

Parlamentar também defendeu autonomia da PF e criticou tentativas de enfraquecer projeto antifacção enviado pelo presidente Lula. Na manhã desta terça-feira, 18, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) comentou sobre a...

Legislação

Com relatoria de Alessandro, Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado Federal aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto, relatado pelo...

Legislação

Senador Rogério ressalta importância da CPI do Crime Organizado e defende aprimoramento da legislação

Em entrevista ao UOL News, parlamentar destacou que uma CPI bem conduzida pode ajudar o país a compreender o funcionamento do crime organizado e aprimorar a legislação. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, nesta...

Legislação

PL de autoria do Senador Eduardo Amorim instituiu a campanha Novembro Azul no Brasil

Médico do Sistema Único de Saúde (SUS), Eduardo Amorim foi responsável por defender o mês de novembro como o período de conscientização e prevenção nacional ao câncer de próstata. Denominado ‘Novembro Azul’...

Legislação

Senador Rogério se reúne com Linda Brasil e Sônia Meire para discutir pautas da classe trabalhadora

Encontro com parlamentares do PSOL de Sergipe tratou de temas como a redução da jornada 6×1, segurança pública com inteligência e o fortalecimento das forças progressistas no estado. O senador Rogério Carvalho...

Novo acordo define regras para funcionamento do comércio nos feriados em todo o país

Projeto relatado pelo senador Rogério reforça combate à exploração sexual e amplia proteção às vítimas

Projeto de lei propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão

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