Arquivo de Legislação - Página 3 de 5

Legislação

Com relatoria de Alessandro, Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado Federal aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto, relatado pelo...

Legislação

Senador Rogério ressalta importância da CPI do Crime Organizado e defende aprimoramento da legislação

Em entrevista ao UOL News, parlamentar destacou que uma CPI bem conduzida pode ajudar o país a compreender o funcionamento do crime organizado e aprimorar a legislação. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, nesta...

Legislação

PL de autoria do Senador Eduardo Amorim instituiu a campanha Novembro Azul no Brasil

Médico do Sistema Único de Saúde (SUS), Eduardo Amorim foi responsável por defender o mês de novembro como o período de conscientização e prevenção nacional ao câncer de próstata. Denominado ‘Novembro Azul’...

Legislação

Senador Rogério se reúne com Linda Brasil e Sônia Meire para discutir pautas da classe trabalhadora

Encontro com parlamentares do PSOL de Sergipe tratou de temas como a redução da jornada 6×1, segurança pública com inteligência e o fortalecimento das forças progressistas no estado. O senador Rogério Carvalho...

Legislação

Com voto favorável do senador Rogério, CCJ aprova gratuidade da bagagem de mão em voos

Medida reforça a defesa dos direitos do consumidor e impede companhias aéreas de cobrarem pelo transporte de bagagem de mão de até 10kg. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira...

Legislação

Senador Rogério reforça importância da redução da jornada de trabalho e declara: “É hora de o Brasil avançar em dignidade e justiça social”

Relator da PEC 148/2025, parlamentar sergipano defendeu que a proposta que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais sem corte salarial representa uma revolução social comparável à CLT e à Constituição de 1988...

Legislação

Senador Rogério destaca avanço de MP que amplia acesso à moradia digna

Senador Rogério vai às ruas contra escala 6×1 e cobra redução da jornada de trabalho

Senador Rogério defende vacinação e pede criminalização de fake news sobre imunização

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Senador Rogério apresenta projetos que fortalecem direitos trabalhistas e modernizam relações de trabalho

Senador Rogério apresenta projetos voltados à inclusão social, meio ambiente, esportes e segurança jurídica

Senador Rogério defende proposta histórica pelo fim da jornada 6×1

Senador Rogério Carvalho defende endurecimento penal em casos de crimes violentos