Arquivo de Legislação - Página 4 de 6

Legislação

Senador Rogério apresenta projetos que fortalecem direitos trabalhistas e modernizam relações de trabalho

Parlamentar sergipano apresentou quatro propostas que reforçam o bem-estar dos trabalhadores, regulamentam o uso de tecnologias no ambiente laboral e preenchem lacunas históricas da legislação brasileira. Nesta segunda...

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Senador Rogério apresenta projetos voltados à inclusão social, meio ambiente, esportes e segurança jurídica

Ao todo, foram cinco novos projetos apresentados pelo parlamentar sergipano nesta segunda-feira, 13; medidas atualizam leis ambientais e trabalhistas, ampliam incentivos à inclusão social e fortalecem a governança...

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Senador Rogério defende proposta histórica pelo fim da jornada 6×1

PEC relatada pelo parlamentar na CCJ reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem alterar o teto diário, e prevê implantação gradual para garantir equilíbrio econômico e social. O senador Rogério Carvalho (PT/SE)...

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Senador Rogério Carvalho defende endurecimento penal em casos de crimes violentos

Na manhã desta quarta-feira, 1º, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) declarou seu voto favorável ao Projeto de Lei 4.809/2024, que prevê o...

Legislação

Senador Rogério defende royalties das “terras raras” como fonte de receita para investimentos nas Forças Armadas

Líder em exercício do Governo no Senado participou de audiência com ministro da Defesa e destacou a soberania nacional diante de recursos estratégicos. O senador Rogério Carvalho (PT/SE), líder em exercício do Governo...

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Relatório de Alessandro Vieira rejeita PEC da Blindagem no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) que rejeitou a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021). A...

Legislação

Senador Rogério defende soberania do Brasil e pede aprovação de projeto que mitiga os efeitos do tarifaço de Trump

Líder do Governo no Senado afirmou que proposta é resposta proporcional, temporária e necessária para proteger trabalhadores, exportadores e a economia brasileira. Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos...

Legislação

Projeto do senador Rogério garante testes genéticos no SUS para mulheres em grupos de risco

Proposta amplia acesso a exames específicos e reforça compromisso do parlamentar com a saúde das mulheres e com a justiça social. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, em decisão...

Legislação

Senador Rogério relata e garante aprovação de projeto que assegura continuidade de financiamentos e protege recursos públicos

Líder do Governo em exercício no Senado Federal explicou que projeto garante a sub-rogação automática de créditos e garantias quando um banco intermediário que repassa recursos da Finep entra em falência, liquidação ou...

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Rogério Carvalho relata PEC que busca jornada de trabalho mais justa no Brasil

A luta pelo fim da exaustiva jornada de trabalho 6×1 no Brasil dá mais um passo importante! O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC 148/2015, que propõe acabar com esse modelo de escala, anunciou que o...

Projeto de lei propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão

Senador Rogério debate criação de comissão para aperfeiçoamento do Judiciário com o vice-presidente do STJ

Alessandro Vieira defende enfrentamento ao crime organizado e critica cultura de impunidade no Brasil

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