Arquivo de Legislação - Página 4 de 6

Legislação

Com voto favorável do senador Rogério, CCJ aprova gratuidade da bagagem de mão em voos

Medida reforça a defesa dos direitos do consumidor e impede companhias aéreas de cobrarem pelo transporte de bagagem de mão de até 10kg. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira...

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Senador Rogério reforça importância da redução da jornada de trabalho e declara: “É hora de o Brasil avançar em dignidade e justiça social”

Relator da PEC 148/2025, parlamentar sergipano defendeu que a proposta que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais sem corte salarial representa uma revolução social comparável à CLT e à Constituição de 1988...

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Senador Rogério apresenta projetos que fortalecem direitos trabalhistas e modernizam relações de trabalho

Parlamentar sergipano apresentou quatro propostas que reforçam o bem-estar dos trabalhadores, regulamentam o uso de tecnologias no ambiente laboral e preenchem lacunas históricas da legislação brasileira. Nesta segunda...

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Senador Rogério apresenta projetos voltados à inclusão social, meio ambiente, esportes e segurança jurídica

Ao todo, foram cinco novos projetos apresentados pelo parlamentar sergipano nesta segunda-feira, 13; medidas atualizam leis ambientais e trabalhistas, ampliam incentivos à inclusão social e fortalecem a governança...

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Senador Rogério defende proposta histórica pelo fim da jornada 6×1

PEC relatada pelo parlamentar na CCJ reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem alterar o teto diário, e prevê implantação gradual para garantir equilíbrio econômico e social. O senador Rogério Carvalho (PT/SE)...

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Senador Rogério Carvalho defende endurecimento penal em casos de crimes violentos

Na manhã desta quarta-feira, 1º, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) declarou seu voto favorável ao Projeto de Lei 4.809/2024, que prevê o...

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Senador Rogério defende royalties das “terras raras” como fonte de receita para investimentos nas Forças Armadas

Líder em exercício do Governo no Senado participou de audiência com ministro da Defesa e destacou a soberania nacional diante de recursos estratégicos. O senador Rogério Carvalho (PT/SE), líder em exercício do Governo...

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Relatório de Alessandro Vieira rejeita PEC da Blindagem no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) que rejeitou a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021). A...

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Senador Rogério defende soberania do Brasil e pede aprovação de projeto que mitiga os efeitos do tarifaço de Trump

Líder do Governo no Senado afirmou que proposta é resposta proporcional, temporária e necessária para proteger trabalhadores, exportadores e a economia brasileira. Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos...

Legislação

Projeto do senador Rogério garante testes genéticos no SUS para mulheres em grupos de risco

Proposta amplia acesso a exames específicos e reforça compromisso do parlamentar com a saúde das mulheres e com a justiça social. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, em decisão...

Novo acordo define regras para funcionamento do comércio nos feriados em todo o país

Projeto relatado pelo senador Rogério reforça combate à exploração sexual e amplia proteção às vítimas

Projeto de lei propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão

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