O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestação defendendo a continuidade da condenação do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, em uma ação que investiga supostas irregularidades envolvendo o Matadouro Municipal da cidade.
No parecer, assinado pela procuradora Maria Soares Camelo Cordioli, o órgão sustenta o entendimento já adotado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), que reconheceu indícios de improbidade administrativa relacionados ao caso. A investigação apura a contratação, sem processo licitatório, de uma empresa encarregada da coleta de resíduos de carcaças animais, situação que teria causado prejuízos aos cofres públicos municipais.
O MPF também pediu ao STJ que rejeite os recursos protocolados pelas defesas dos investigados, mantendo integralmente a decisão proferida pela Justiça sergipana. Além disso, o órgão se posicionou contra os acordos apresentados pelos envolvidos no processo, argumentando que as propostas não garantem o ressarcimento total dos danos apontados ao município de Itabaiana.
Apesar da manifestação do Ministério Público Federal, os efeitos da condenação estão suspensos temporariamente. Em janeiro deste ano, o ministro Luis Felipe Salomão concedeu liminar suspendendo as penalidades impostas anteriormente pelo TJ-SE, entre elas a suspensão dos direitos políticos e aplicação de multa ao ex-prefeito. A medida vale até que o Superior Tribunal de Justiça conclua o julgamento definitivo do caso.
Valmir de Francisquinho é pré-candidato ao Governo de Sergipe e aparece em primeiro lugar em várias pesquisas eleitorais divulgadas sobre a disputa estadual.
Por Redação
Foto: Divulgação
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