Direito – Hora News

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ABAC pede ao Conselho Federal imediato afastamento de Danniel Costa da OAB Sergipe

A Associação Baiana dos Advogados Civilistas (ABAC), presidida pela advogada D’Jane Silva, está mobilizando as Seccionais da OAB de todo o país, junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)...

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Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei...

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Sindicato denuncia assédio e demissão de trabalhadoras domésticas gestantes em Sergipe

Foi grande a luta para a conquista da Lei Especial da Trabalhadora Doméstica LC 150/2015 e da Convenção 189 da OIT e, ainda assim, a legislação que assegura direito à Licença Maternidade não vem sendo cumprida No campo...

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Com voto favorável do senador Rogério Carvalho, CCJ aprova nome de Leonardo Magalhães para defensor público-geral da União

Nesta quarta-feira, 07, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o nome de Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU). O senador Rogério...

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TCU inocenta reitor que se matou após ser preso e humilhado em operação comandada por delegada que atuou em Sergipe

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou a denúncia contra o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, 59 anos, por suposto superfaturamento na UFSC. Agentes da Polícia Federal...

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Senador Rogério Carvalho comenta indicação de Zanin para o STF

Petista também expôs sua posição em relação às discussões envolvendo o marco temporal das terras indígenas e saneamento básico. Nesta sexta-feira, 09, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, concedeu uma...

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Advogado Breno Bergson Santos é nomeado juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, indicou e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado sergipano Breno Bergson Santos para compor o Tribunal Regional...

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Fábio Mitidieri e Danniel Costa assinam Termo de Doação para construção da nova sede da OAB Sergipe

Com o plenário lotado, foi assinado hoje, 25, o Termo de Doação de uma área pertencente ao Governo do Estado para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. No terreno, localizado no Centro Administrativo...

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Em audiência de mediação, Defensoria Pública expõe situação de vulnerabilidade dos ocupantes da Valdice Teles

A Defensoria Pública do Estado, por intermédio do Núcleo de Bairros, participou da audiência de mediação ocorrida no Fórum Desembargador Gilson Gois Soares, no município de São Cristóvão, cujo processo judicial consta...

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Casos de importunação sexual no Carnaval podem ser denunciados à Polícia Militar

A Polícia Militar relembra que os casos de importunação sexual que tenham acabado de acontecer podem ser denunciados pelo telefone 190, que é operado pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), ou...

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