A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou as manifestações golpistas promovidas neste domingo (8) por um grupo de bolsonaristas radicais, insatisfeitos com o resultado das últimas eleições para presidente da...
Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, entrou em contato com familiares do operário Genivaldo de Jesus, que foi morto por asfixia...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias...
A senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves (PP), protocolou, no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 2.300/2022, que acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9...
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13...
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa...
Com a publicação da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, estabeleceu-se que os combustíveis são itens essenciais à Sociedade e, igualmente aos serviços de telecomunicações e energia, não podem ser...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, foi recebido na tarde desta quinta-feira, 2 de junho, pela procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF)...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) emitiram um comunicado conjunto, neste sábado (28), exigindo agilidade na apuração da morte...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB-SE) expediu ofício nº457/2022, nesta quinta-feira (26), ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o...