A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira, 1º, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) sobre o Projeto de Lei (PL) nº 5.539/2025, de autoria do deputado federal...
Relator da proposta no Senado, Carvalho destaca a importância de fortalecer os mecanismos de proteção animal, ampliar a fiscalização e incentivar a participação da sociedade no combate à crueldade contra a fauna. O...