O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu finalmente agir diante da crise que se instalou na Corte e suspendeu as decisões que atingiam diretamente o comando da Polícia Federal (PF).
Com a medida, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e o responsável pela Diretoria de Inteligência Policial, Leandro Almada, retornam aos respectivos cargos.
A decisão de Fachin alcança determinação do ministro André Mendonça, que havia imposto o afastamento dos dois dirigentes, e também uma medida do ministro Flávio Dino relacionada à permanência de Andrei Rodrigues à frente da Polícia Federal e de Leandro Almada no comando da área de inteligência.
Fachin ainda marcou para o dia 15 deste mês uma audiência destinada a discutir a liminar concedida por André Mendonça contra os integrantes da cúpula da Polícia Federal. A reunião deverá colocar novamente em debate, no âmbito do Supremo, as medidas adotadas em relação aos dirigentes da corporação.
A disputa ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e a uma série de decisões que passaram a envolver diferentes ministros do STF. O caso ganhou repercussão diante dos questionamentos sobre a condução das apurações e sobre informações produzidas pela Polícia Federal no curso da investigação.
Inquérito das fake news
Além da disputa envolvendo a Polícia Federal, Fachin adotou outra medida de forte impacto dentro do Supremo: retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news, que ficará agora sob sua responsabilidade.
A alteração na condução do processo representa uma mudança significativa dentro do Supremo, especialmente por se tratar de uma investigação que há anos está no centro de discussões sobre desinformação, ataques às instituições e os limites da atuação do Judiciário.
A transferência da relatoria acrescenta um novo elemento ao cenário de mudanças internas no tribunal e deverá ser acompanhada pelos ministros da Corte.
As decisões tomadas nos últimos dias reforçam a dimensão da disputa institucional envolvendo o STF, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master. O tema ainda deve provocar novos debates e decisões dentro da Corte, especialmente com a audiência marcada para o dia 15 próximo.
Por Redação
Foto: Antonio Augusto/STF
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