O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Neli Cordeiro, indeferiu recurso do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e manteve a anulação do processo judicial resultante da Operação Navalha.
O processo já havia sido anulado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), e confirmado pelo STJ, mas o MPF havia recorrido da decisão.
Os procuradores da República em Sergipe alegavam que o TRF5, após decisão a favor dos réus, não tinha aberto vistas para o MPF se manifestar, bem como a ausência de apresentação de embargos para o parecer final. Todos esses argumentos foram rejeitados pelo Tribunal Federal.
Mesmo com a nova decisão do STJ, o Ministério Público Federal deverá entrar com um recurso especial para tentar rever a decisão da Corte Federal de Segunda Instância.
Navalha
A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007 e investigou um esquema de possível corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo governo federal em vários estados, incluindo Sergipe. As supostas acusações levaram à queda do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
Em novembro do ano passado todos os 10 condenados a penas, variando entre sete anos e 27 anos de prisão, foram absolvidos pelos desembargadores do TRF5. Em Sergipe as ações penais tinham sido julgadas procedentes pela Justiça Federal com a condenação dos 10 réus. A defesa recorreu e saiu vitoriosa. O Ministério Público Federal recorreu com embargos declaratórios, mas não obteve êxito.
Réus inocentados pelo STJ
Zuleido Soares de Veras, Ricardo Magalhães da Silva, Flávio Conceição de Oliveira Neto, João Alves Neto, José Ivan de Carvalho Paixão, Max José Vasconcelos de Andrade, Gilmar de Melo Mendes, Victor Fonseca Mandarino, Kleber Curvelo Fontes e Sérgio Duarte Leite.
Por Redação Hora News
Foto: Agência STJ/Divulgação
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