O Senado Federal, por iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE), aprovou o Projeto de Lei nº 953, de 2022, que traz avanços significativos para a educação brasileira.
O PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar será expandida para abranger todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, em instituições de ensino públicas e privadas.
Em destaque, o senador Rogério Carvalho enfatiza que essa conquista é crucial para resolver a alarmante escassez de profissionais de apoio nas escolas do Brasil.
“A ausência desse apoio tem prejudicado crianças e adolescentes com deficiência, impedindo-os de superar barreiras educacionais”, ressaltou.
Com o objetivo de aprimorar a Lei Brasileira de Inclusão, Carvalho explicou que o PL busca assegurar que todas as instituições de ensino ofereçam o suporte necessário.
“Por meio do aprimoramento da Lei Brasileira de Inclusão, pretendemos garantir que todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional e superior, tanto em instituições públicas quanto privadas, ofereçam o devido suporte”, reforçou.
Ainda de acordo com o senador Rogério Carvalho, o trabalho colaborativo entre a equipe pedagógica é incentivado pelo projeto, com foco em promover uma inclusão efetiva, levando em conta as particularidades dos estudantes e impulsionando sua independência e autonomia.
“Com esse projeto, incentivamos, de maneira prática, o trabalho colaborativo de toda a equipe pedagógica para a inclusão efetiva, considerando as especificidades dos estudantes e promovendo sua independência e autonomia”, afirmou.
O apoio escolar, continuou Carvalho, é um elemento essencial para que crianças e adolescentes possam superar desafios no ambiente educacional, reforçando a importância de uma educação inclusiva para todos os brasileiros.
“Apoio escolar é essencial para crianças e adolescentes superarem barreiras na escola. Educação é um direito de todos, e o Poder Público deve assegurar escolas inclusivas para todos os brasileiros”, concluiu.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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