Nesta quarta-feira, 07, a Comissão de Meio Ambiente promoveu um importante debate sobre o Projeto de Lei 412/2022, que busca regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e estabelecer um marco legal para o mercado de créditos de carbono. Durante a discussão, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) se destacou ao apresentar suas visões sobre o assunto e defender a necessidade do controle do mercado pelo Estado brasileiro.
Carvalho reforçou a importância de “garantir que setores que poluem também sejam responsáveis pela compensação de suas emissões, enquanto os setores que preservam o meio ambiente sejam adequadamente compensados”. “Nós não podemos continuar tendo setores que poluem e que não compensam e setores que preservam e que não são compensados. As nossas riquezas devem ser geridas por nós. Por uma agência ou instituto certificador vinculado ao governo brasileiro”, pontuou.
Rogério Carvalho enfatizou que as empresas só poderiam vender seus produtos no mercado brasileiro se pudessem comprovar a compensação de crédito de carbono correspondente às demandas que estão impondo. Ele defendeu, com isso, um controle mais rigoroso sobre a questão no Brasil.”Aqui, você só vende qualquer coisa neste mercado de 200 milhões de brasileiros se vocês mostrarem que tudo que vocês estão cobrando da gente vocês fizerem, porque se vocês não conseguem fazer, a gente tem crédito para vender e a gente compensa vocês”, disse.
O senador ainda revelou o valor das reservas ambientais do Brasil, protegidas e preservadas, como um ativo de imensa importância, argumentando que é essencial considerar esse valor e incentivar ações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e promovam a sustentabilidade ambiental. “No Brasil, graças às nossas reservas ambientais que estão protegidas, nosso país detém um valor altíssimo, que precisa ser levado em conta! Desta forma, além de valorizar nossa riqueza ambiental, estaremos incentivando ações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa, além de promover a sustentabilidade ambiental”, ressaltou.
Diante dessas considerações, continuou Carvalho, o projeto de lei em discussão propõe a criação de uma regulamentação que permita ao governo controlar o mercado de créditos de carbono, exigindo que as empresas paguem pela compensação ambiental antes de comercializarem seus produtos. “A medida visa garantir que o mercado seja gerido internamente, valorizando as reservas ambientais do Brasil e contribuindo para uma sociedade mais limpa e com menos emissões”, acrescentou.
A participação ativa do senador Rogério Carvalho no debate da Comissão de Meio Ambiente evidenciou sua defesa pelo controle do mercado de créditos de carbono, ressaltando a importância da compensação ambiental e valorizando as riquezas naturais do país. Suas colocações contribuíram para a reflexão sobre a necessidade de uma regulamentação adequada para preservar o meio ambiente e, consequentemente, toda a sociedade brasileira.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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