Categoria se reúne em Aracaju no dia 2 de setembro para avaliar impasses com o Governo de Sergipe, decisões judiciais e possível paralisação.
Professoras e professores da rede estadual de ensino de Sergipe estarão reunidos, no próximo dia 2 de setembro, em Aracaju, para uma assembleia geral extraordinária que poderá definir novos rumos para a mobilização do magistério. O encontro está marcado para as 9h, no Cotinguiba Esporte Clube, localizado na Avenida Augusto Maynard, nº 13, no bairro São José.
Entre os principais assuntos que serão discutidos está a situação da carreira do magistério estadual e o que a categoria aponta como a permanência do descumprimento do Acórdão 4871. A assembleia deverá analisar a política adotada pelo Governo de Sergipe para manter essa situação e, segundo a pauta apresentada, impedir o restabelecimento da carreira nos termos previstos nos artigos 28 e 47 da Lei Complementar nº 163/2009.
O tema é tratado como um dos principais pontos de tensão entre os profissionais da educação e o governo estadual. A avaliação da categoria deverá considerar os efeitos da atual política sobre a estrutura da carreira e os caminhos para pressionar pelo cumprimento do entendimento judicial citado.
Direito de greve também entra na pauta
Outro ponto de destaque será a análise das medidas adotadas pelo Poder Judiciário que, na avaliação da categoria, estariam promovendo a criminalização do direito constitucional de greve.
A discussão deverá colocar em debate os limites e as garantias do direito de paralisação dos trabalhadores, especialmente diante do cenário de conflito entre as reivindicações do magistério e a condução das negociações com o Governo de Sergipe.
A categoria pretende avaliar o momento atual e definir uma posição diante das decisões e medidas que vêm afetando a mobilização dos profissionais da educação.
Assembleia pode decidir por greve por tempo indeterminado
O ponto que deve concentrar maior atenção durante a assembleia é a avaliação e deliberação sobre o indicativo de greve do Magistério Estadual por tempo indeterminado.
De acordo com a pauta divulgada para o encontro, a possibilidade de paralisação está relacionada à avaliação de frustração total das negociações coletivas com o Governo de Sergipe e o SINTESE.
A decisão, portanto, estará nas mãos da própria categoria durante a assembleia. O encontro poderá resultar em uma nova etapa de mobilização dos professores da rede estadual, caso o indicativo de greve seja aprovado.
A discussão deverá levar em consideração o conjunto das reivindicações, a situação da carreira do magistério, o entendimento da categoria sobre o cumprimento do Acórdão 4871 e a relação estabelecida nas negociações coletivas.
Mobilização pode ganhar novo capítulo
A assembleia do dia 2 de setembro surge, assim, como um momento decisivo para os profissionais da educação estadual. Além de avaliar a conjuntura atual, os professores deverão deliberar sobre uma possível paralisação por tempo indeterminado, em meio aos impasses apontados na pauta.
A expectativa é de que o encontro reúna representantes e profissionais da rede estadual para discutir coletivamente os próximos passos da mobilização.
Por Redação
Foto: Sintese
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