A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, que investiga a tragédia envolvendo a mina de sal-gema em Maceió, capital do estado de Alagoas, agendou uma série de novas oitivas para a próxima semana, visando aprofundar as investigações sobre as responsabilidades e falhas ocorridas no desastre.
Na terça-feira, 12, está programada a participação de três importantes figuras ligadas à regulação e fiscalização do setor mineral, incluindo o Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e ex-Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Alagoas, José Antônio Alves dos Santos, e o ex- Diretor de Fiscalização no antigo DNPM, sendo responsável pela fiscalização das atividades minerais entre 2010 e 2018, período que abrange o título minerário objeto da investigação, Walter Lins Arcoverde.
Também neste mesmo dia, está agendada a presença de Mauro Henrique Moreira Souza, que já havia sido anteriormente convocado e com presença prevista. A expectativa é que ele possa oferecer um panorama das falhas pretéritas da ANM, contribuindo para o entendimento do contexto que levou ao desastre.
“Essas novas oitivas são importantíssimas para a CPI da Braskem. A presença de figuras-chave ligadas à regulação e fiscalização do setor mineral, juntamente com representantes da defesa civil local, oferecerá insights valiosos sobre as falhas sistêmicas que levaram à tragédia em Maceió”, comentou o senador e relator da CPI, Rogério Carvalho (PT/SE).
Já quarta-feira, dia 13, a CPI continuará suas diligências, com enfoque em questões relacionadas às autorizações e à resposta às emergências. Neste, está confirmada a presença do Diretor-presidente do IMA desde 2015, Gustavo Ressurreição Lopes, que autorizou a Braskem, em duas ocasiões, a ampliar suas atividades de mineração, concedendo licenças em 14 minas e que, posteriormente, suspendeu as autorizações e licenças concedidas à Braskem, segundo reportagens.
Em seguida, ainda na quarta, a Comissão irá ouvir Abelardo Pedro Nobre Júnior, responsável pela defesa civil do município de Maceió, órgão relevante para o entendimento das ações no âmbito local em termos de evacuação e defesa civil, aspectos cruciais para a compreensão dos fatos investigados pela CPI.
Essas oitivas, de acordo com relator, representam mais um passo na busca por esclarecimentos sobre o desastre em Maceió e nas medidas necessárias para prevenir eventos similares no futuro, buscando garantir transparência e responsabilização adequada diante dessa tragédia.
“Portanto, acredito que essas oitivas sejam fundamentais e que todas as partes envolvidas sejam ouvidas para garantir transparência e responsabilização adequada, contribuindo assim para a prevenção de futuros desastres semelhantes”, concluiu Rogério Carvalho.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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