Nesta quarta-feira, 07, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o nome de Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU). O senador Rogério Carvalho (PT/SE), ao comentar a importância desse passo, destacou que o Brasil enfrenta um grande desafio no que diz respeito ao direito fundamental à justiça.
Carvalho ressaltou a relevância da Defensoria Pública, salientando que o país já abriga o maior escritório de advocacia do mundo, a Advocacia-Geral da União (AGU), dedicada a defender os interesses nacionais. Ele também observou que, apesar dessa estrutura, o Brasil ainda lida com um volume expressivo de questões e processos, indicando possíveis problemas no sistema jurídico.
“Ainda temos uma grande dívida com o povo brasileiro, que possui o direito fundamental à justiça e à defensoria pública. Embora esta cumpra um papel relevante, o Brasil enfrenta um volume significativo de questões e processos. Já possuímos o maior escritório de advocacia do mundo, a AGU, destinado a defender os interesses brasileiros, o que destaca possíveis problemas em nosso sistema jurídico”, ressaltou.
Rogério ainda trouxe à tona a discussão sobre a interiorização da Defensoria Pública da União, destacando a necessidade de crescimento, mas reconhecendo os limites de gastos impostos pelo governo para evitar aumentos no déficit.
“Portanto, é crucial abordar como reduzir a quantidade excessiva de processos, permitindo que a defensoria pública da União se concentre no essencial para garantir os direitos dos cidadãos brasileiros. Nosso sistema de justiça tem problemas que precisam ser sanados, exigindo reflexão do legislativo, judiciário e todos os poderes republicanos sobre essa deformidade visível e o impacto da interiorização”, comentou.
Nesse aspecto, o senador enfatizou a importância de a DPU, ao se interiorizar, focar nas necessidades reais dos cidadãos brasileiros, destacando a urgência de resolver as deformidades visíveis no sistema judiciário.
O nome de Leonardo Magalhães seguirá para as próximas etapas, levando consigo a expectativa de contribuir para uma Defensoria Pública mais eficiente e acessível à população. “A discussão sobre a interiorização e a busca por soluções para as questões estruturais do sistema de justiça brasileiro continua, demandando atenção e ação dos poderes republicanos e da sociedade como um todo”, concluiu o senador Rogério Carvalho.
Por Assessoria de Imprensa
Fotos: Daniel Gomes
Comente