Arquivo de Legislação - Página 5 de 6

Legislação

Senador Rogério relata e garante aprovação de projeto que assegura continuidade de financiamentos e protege recursos públicos

Líder do Governo em exercício no Senado Federal explicou que projeto garante a sub-rogação automática de créditos e garantias quando um banco intermediário que repassa recursos da Finep entra em falência, liquidação ou...

Legislação

Rogério Carvalho relata PEC que busca jornada de trabalho mais justa no Brasil

A luta pelo fim da exaustiva jornada de trabalho 6×1 no Brasil dá mais um passo importante! O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC 148/2015, que propõe acabar com esse modelo de escala, anunciou que o...

Legislação

Senador Alessandro Vieira vota contra legalização de cassinos e jogos de azar

Nesta terça-feira, 08, o Plenário do Senado vota o PL 2.234/2022, que trata da legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. O projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e...

Legislação

Com relatoria do senador Rogério, MP do crédito consignado para trabalhadores celetistas é aprovada no Senado Federal

Medida relatada pelo líder do PT no Senado moderniza o acesso ao crédito no Brasil e garante juros mais baixos para milhões de trabalhadores com carteira assinada. Nesta terça-feira, 02, o senador Rogério Carvalho...

Legislação

Senador Rogério discute com presidentes do TJ e Amase impactos do projeto sobre execuções extrajudiciais

Reunião do líder do PT no Senado Federal com a desembargadora Iolanda Guimarães e com o juiz Pablo Moreno debateu os efeitos e desdobramentos do Projeto de Lei 6204/2019. Na manhã desta quinta-feira, 5, o senador...

Legislação

Senador Rogério destaca importância do PL que reestrutura carreiras do serviço público federal e corrige distorções históricas

Projeto relatado pelo líder do PT no Senado Federal moderniza o serviço público, corrige distorções históricas e cria três novas carreiras estratégicas para fortalecer o Estado brasileiro. O senador Rogério Carvalho...

Legislação

Novo acordo define regras para funcionamento do comércio nos feriados em todo o país

Projeto relatado pelo senador Rogério reforça combate à exploração sexual e amplia proteção às vítimas

Projeto de lei propõe proteção inédita a advogadas vítimas de violência e amplia garantias no exercício da profissão

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Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral

Senador Rogério propõe nova legislação para impedir exportação de minerais estratégicos sem beneficiamento no Brasil

Senador Rogério é eleito relator da MP que cria crédito consignado para trabalhadores do setor privado

Senador Rogério defende debate responsável sobre o fim da reeleição e ampliação dos mandatos