O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) concedeu uma decisão liminar suspendendo a greve dos professores da rede pública estadual, que havia sido iniciada nesta segunda-feira, 9. A informação foi divulgada pelo Governo de Sergipe, que afirmou ter recorrido à Justiça após o anúncio da paralisação.
De acordo com o Executivo estadual, a determinação judicial estabelece que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) deve encerrar o movimento grevista e assegurar o retorno das atividades escolares na rede estadual. Caso a decisão não seja cumprida, a medida prevê a aplicação de multa diária no valor de R$ 60 mil.
Ainda segundo o governo, a decisão considerou alguns pontos apresentados na ação, como a ausência de uma convocação específica de assembleia para deliberar sobre a greve, a falta de um plano que garantisse a continuidade mínima de serviços considerados essenciais durante a paralisação e a inexistência de comprovação de que as negociações com o governo estariam totalmente esgotadas.
Com a liminar, o sindicato e os profissionais da educação representados pela entidade ficam impedidos de manter a paralisação até que haja nova manifestação do Judiciário sobre o caso.
Greve começou nesta segunda-feira
A paralisação dos professores da rede estadual foi iniciada nesta segunda-feira, 9, após aprovação da categoria em assembleia realizada pelo Sintese na última quinta-feira, 5. O movimento foi anunciado como greve por tempo indeterminado.
De acordo com o sindicato, entre as principais reivindicações estão a valorização salarial dos profissionais da educação, a reabertura do diálogo com o Governo do Estado por meio de mesas de negociação e o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas a direitos da categoria.
No primeiro dia do movimento, professores realizaram um ato público em frente à sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em Aracaju, marcando o início da mobilização.
Posicionamento do governo
Em nota, o Governo de Sergipe afirmou que mantém disposição para dialogar com os representantes da categoria e destacou a importância de garantir a continuidade das aulas para os estudantes da rede pública estadual.
O Executivo estadual também ressaltou que, nos últimos anos, foram adotadas medidas voltadas à valorização do magistério, citando a reestruturação da carreira após mais de uma década de congelamento, o pagamento de abono salarial e investimentos em melhorias na infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino.
Por Redação
Foto: Bruno César/TJ
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