Não satisfeitos com o número de vereadores em Itabaiana, município de pouco mais de 94 mil habitantes, distante 54 km da capital sergipana, os parlamentares municipais tentaram aumentar o número de cadeiras na Câmara Municipal de Vereadores, para facilitar a reeleição deles com a ampliação das vagas, mesmo sabendo que as despesas a mais provenientes dos novos cargos cairiam no bolso da população itabaianense.
Atualmente o Poder Legislativo do município tem 14 parlamentares, sendo que em 2015 eram 12 no total. A ideia da presidente da Câmara, Ivoni Lima de Andrade, era elevar para 17 o número de vereadores para as próximas eleições. Porém, a proposta foi rejeitada, apesar da mobilização feita pela presidente junto aos demais membros da casa legislativa para tentar convencê-los a aprovar a matéria. A justificativa da presidente é que a população da cidade estaria mais representada com a ampliação das vagas.
Pressionados pela população, muitos vereadores que haviam assinado o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, recuaram e votaram contra o projeto de lei. Mesmo derrotada, a presidente ainda pensa em reapresentar o projeto em outra oportunidade, segundo dois vereadores que preferem não ser identificados.
Salário
Em Itabaiana, o salário do vereador é de R$ 9.178,00, o mesmo valor que recebe um secretário do município. As despesas da Câmara com apenas os salários dos 14 parlamentares é de R$ 128.492 por mês, totalizando R$ 1.541.904,00 por ano. Ao final do mandato de quatro anos, os atuais 14 vereadores somam uma despesa de R$ 6.167.616,00 para os cofres públicos. Isso sem contar com as demais despesas previstas em lei, como verbas de gabinete, combustíveis e telefones.
Caso o projeto tivesse sido aprovado, os três novos vereadores gerariam uma despesa a mais para os cofres públicos de R$ 1.321.632,00 pelo período de quatro anos de mandato, apenas com salário.
Votação
A votação foi apertada e contou com seis fotos favoráveis e seis votos contrários, resultado que impossibilitou sua aprovação. O projeto precisa de 10 votos favoráveis para ser aprovado.
Votaram a favor da proposta os vereadores: Ivoni Lima, Paulo Messias (Escovinha), Gustavo Bispo, José Roberto, João Cândido e Sinvaldo Góis (Cabeça de Porco). Já os vereadores: Roosevvelt Santana, Waguinho de Leitoa, José Teles, Marcos Oliveira, Moisés de Acioli e Virtuozo votaram contra o projeto de lei. Os vereadores Zomas e Vardo da Lotérica não participaram da sessão.
Reação popular
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, reagiu contra a proposta apresentada pela presidente da Câmara de Itabaiana. Para ele, a aprovação do projeto seria um desserviço à população itabaianense.
“Itabaiana é uma das muitas poucas cidades atípicas do Nordeste que consegue ter um comércio pujante e que o seu povo tem um viés de muito trabalho que não depende do poder público para sobreviver. Então, não justifica essas Câmaras de Vereadores de interiores, que mau se reúnem duas vezes por semana, com 17 parlamentares, 12 parlamentares, que já é muito. Os serviços nos pequenos municípios, nos legislativos são muito pequenos. Então, isso é um desserviço aos cofres públicos, porque aumenta os custos da Câmara e faz com que onere cada vez mais, através de impostos e cargas tributárias, o município que é próspero, que se destaca no Nordeste pelo seu empreendedorismo”, salienta Marco.
O empresário também critica a sanha do poder público em criar despesas para a população pagar. Ele avalia que nada justifica o povo de Itabaiana ter que bancar mais três parlamentares.
“Isso é um atraso, mostra que o poder público tem uma sanha gigantesca em aumentar as despesas para que o cidadão custeie. Nada justifica o bravo povo itabaianense ter que sustentar, pagar mais três parlamentares. Isso nada mais é do que acomodação. Já de olho nas próximas eleições, parlamentares preocupados em perder sua vaga preferem aumentar a quantidade de vereadores. Isso é um absurdo e cabe a sociedade itabaianense reagir e não permitir esse aumento de custo ao poder legislativo municipal”, conclui o presidente da Acese.
Em oposição ao pensamento do representante dos comerciantes e empresários sergipanos, o assessor do deputado itabaianense Luciano Bispo, Marcos Aurélio, defende a medida como forma de ampliação da representatividade democrática.
“Pergunte se quem votou contra será favorável a fazer o seguinte: já que não houve número de vereadores, vamos então dividir o valor do duodécimo pelos 17 vereadores que seriam com a aprovação, e cada um dos 14 atuais receberá somente essa cota parte e a sobra que seja devolvida ao Executivo no final do ano. Pergunte se aceitam. A representatividade é uma excelente argumentação, quanto mais gente representando, mais gente fiscalizando o poder Executivo. Eu defenderia a medida tranquilamente. É defender a democracia ampliada”, justifica Marcos Aurélio, ex-secretário de Comunicação na gestão de Luciano Bispo.
Foto: CMI/Divulgação
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