Mediante a repercussão negativa da contratação de uma empresa de segurança para o Forró Caju, contrato este em caráter emergencial e não por licitação, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, enviou uma nota ao Hora News esclarecendo pontos já explicados pelo secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando, em matéria divulgada pela manhã no portal.
Confira na íntegra a nota enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Nota de esclarecimento sobre segurança no Forró Caju 2019
A Prefeitura de Aracaju contratou uma empresa privada com o objetivo de garantir a segurança da população durante os dias de Forró Caju, 23, 24, 28 e 29 de junho. A medida foi necessária por conta da recusa de uma parte dos membros da Guarda Municipal de trabalhar de maneira extraordinária, recebendo hora extra, de acordo com deliberação do sindicato da categoria, ocorrida em assembleia no dia 11.
De acordo com essa situação, uma contratação emergencial foi proposta pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), com a análise da Procuradoria Geral do Município (PGM). A dispensa de licitação foi a maneira encontrada para não desassistir os aracajuanos e turistas, uma vez que esse procedimento poderia demorar meses.
Esta é a primeira vez, na atual gestão, que a Semdec contrata desta forma. A prestadora do serviço apresentou o menor valor. Como os seguranças contratados não estarão armados, a Polícia Federal não precisa autorizar previamente, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, do TRF 1 e TRF4.
Assim, funcionará um sistema híbrido, de forma que os guardiões escalados de maneira ordinária, os que se voluntariaram para o trabalho extra e os seguranças privados atuarão de forma conjunta.
Secretaria Municipal da Comunicação/Prefeitura de Aracaju
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA/Divulgação
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