A Câmara de Aracaju aprovou por unanimidade, em redação final, nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei nº 419/2025, de autoria do vereador Breno Garibalde, que institui o Programa Vagas Verdes nas vias da capital.
A proposta prevê a transformação de parte dos espaços destinados ao estacionamento de veículos em pequenas áreas verdes, podendo ser um espaço entre duas vagas, por exemplo, contribuindo para a arborização urbana, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade ambiental da cidade.
A iniciativa busca ampliar a cobertura vegetal de Aracaju e contribuir para o enfrentamento de problemas ambientais, como as ilhas de calor, a impermeabilização do solo e os alagamentos. As estruturas também deverão funcionar como áreas de retenção e infiltração da água da chuva, auxiliando no sistema de drenagem urbana e favorecendo a biodiversidade.
Para Breno Garibalde, a aprovação representa um avanço na construção de uma cidade mais sustentável e que valoriza os espaços públicos.
“Esse projeto é uma forma de mostrar que a gente pode repensar a cidade a partir de soluções simples, mas que trazem benefícios enormes para a população. Um espaço que hoje é destinado exclusivamente ao estacionamento de um carro pode se transformar em uma área verde, com árvores, vegetação e solo permeável. Isso ajuda a diminuir a temperatura, melhorar a drenagem e tornar nossas ruas mais agradáveis”, destacou.
O parlamentar também ressaltou a importância da participação popular na implantação e conservação desses espaços.
“Não estamos falando apenas de plantar árvores, mas de criar uma nova relação das pessoas com a cidade. As Vagas Verdes Cidadãs permitem que moradores, comerciantes e instituições participem desse processo, adotando e cuidando desses espaços. É uma maneira de fortalecer o sentimento de pertencimento e dividir a responsabilidade pela construção de uma Aracaju mais verde”, afirmou.
Pelo texto, as Vagas Verdes Cidadãs deverão permanecer acessíveis ao público, sem cobrança pelo uso ou possibilidade de utilização exclusiva pelo responsável pela manutenção. A implantação dependerá de autorização municipal e de estudos de viabilidade técnica, considerando aspectos como drenagem, condições do solo, inclinação da via e características urbanísticas do entorno.
A coordenação e o planejamento do programa ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), entre outros órgãos competentes.
Com a aprovação em redação final, o projeto segue para as etapas necessárias à sanção e publicação. O texto estabelece prazo de até 90 dias, a partir da publicação da lei, para regulamentação pelo Poder Executivo.
Por Nayana Araujo/Ascom
Foto: Luanna Pinheiro












