A demora na realização do plebiscito que deverá definir os limites territoriais entre Aracaju e São Cristóvão provocou um embate entre parlamentares na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (18). Durante pronunciamentos na tribuna, os deputados Paulo Júnior (PV) e Georgeo Passos (Republicanos) apresentaram avaliações opostas sobre a condução do processo e apontaram diferentes responsabilidades pelo impasse.
O primeiro a abordar o assunto foi Paulo Júnior. O parlamentar contestou críticas de vereadores de Aracaju à Assembleia Legislativa pela demora na realização da consulta popular. Segundo ele, o procedimento exige o cumprimento de etapas legais, entre elas a elaboração de um estudo de viabilidade que dará sustentação técnica ao plebiscito.
Ao defender a condução dos trabalhos pela presidência da Alese, Paulo Júnior explicou que o levantamento demanda tempo e pode levar de nove a dez meses para ser concluído. Na avaliação dele, acelerar o processo sem observar as exigências legais poderia comprometer a validade da consulta e abrir espaço para novos questionamentos judiciais.
O deputado também ressaltou que a cautela é necessária para assegurar que os moradores da área envolvida tenham uma decisão respaldada juridicamente. Ele rejeitou, ainda, a narrativa de que a Assembleia estaria impedindo a realização do plebiscito por falta de interesse ou iniciativa.
Na sequência, Georgeo Passos apresentou uma posição contrária. O parlamentar atribuiu à própria Alese a responsabilidade pela lentidão e avaliou que o Legislativo sergipano poderia ter avançado de maneira mais rápida na preparação da consulta.
Embora reconheça a obrigatoriedade do estudo de viabilidade previsto na legislação federal, Georgeo argumentou que essa exigência não justifica o ritmo adotado pela Assembleia. Como exemplo, mencionou outros estados cujos Legislativos conseguiram cumprir as etapas necessárias e autorizar plebiscitos para que a população decidisse sobre questões envolvendo limites territoriais.
Para Georgeo, o levantamento técnico não representa um obstáculo de grande complexidade que justifique a demora. Por isso, reafirmou que, na sua avaliação, a responsabilidade pelo atraso é da Assembleia Legislativa.
O impasse
A divergência expõe a cobrança por avanços na definição dos limites entre os dois municípios. Enquanto Paulo Júnior defende que o cumprimento rigoroso das exigências legais deve prevalecer para evitar insegurança jurídica, Georgeo Passos considera que a Assembleia poderia ter conduzido as providências com mais agilidade.
O desfecho depende do cumprimento das etapas previstas na legislação para que os eleitores possam participar da decisão sobre a disputa territorial.
Por Redação
Foto: Jadilson Somões












