Arquivo de Justiça - Página 46 de 59

Justiça Sergipe

TRF-5 suspende decisão que permitia contratação de médicos sem Revalida pela PMA

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho, acatou neste domingo (5), o pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Sergipe (Cremese), e suspendeu a decisão da Justiça Federal...

Investigação Sergipe

SSP abre investigação para apurar festa em apoio à pré-candidatura de Lara Moura

O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, determinou abertura de procedimento investigativo para apurar informações e fotos que mostram uma reunião de pessoas em um sítio da cidade de Japaratuba, de...

Justiça Sergipe

Grupo de WhatsApp visava agilizar ações do MP na pandemia e não punia promotores, esclarece Eduardo D’Avila

O procurador-geral de justiça Eduardo D’Avila, chefe do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), emitiu uma nota para esclarecer a portaria que determinava a participação de promotores de justiça em um grupo de...

Justiça Sergipe

CNMP suspende portaria que previa punição para promotores que saíssem de grupo de WhatsApp criado por Eduardo D’Avila

O procurador-geral de Justiça, Eduardo D’Avila, chefe do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), sofreu mais uma derrota no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O comandante do MP sergipano havia...

Justiça

PGR ajuíza ação no STF para derrubar lei de Sergipe que confere privilégios a governador e deputados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, com pedido de medida cautelar, contra normas de Sergipe que disciplinam a...

Geral Justiça

Polícia Civil prende Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira, em Atibaia (SP), o policial aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). Ele estava escondido em...

Geral Justiça

Polícia Federal prende a líder do Movimento “Os 300 do Brasil” por atos antidemocráticos

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta segunda-feira, em Brasília, a ativista de extrema direita Sara Winter. A prisão dela é decorrente do inquérito que apura...

Justiça Sergipe

Justiça exclui Valdenes da Coopertalse e o condena a devolver R$ 5 milhões à cooperativa

Atendendo uma ação ordinária com pedido de tutela impetrada pelos cooperados da Coopertalse – Cooperativa de Transporte Alternativo de Sergipe, a Justiça condenou o presidente da entidade, Valdenes Ferreira, a devolução...

Justiça

Justiça atende Cidadania e determina exclusão de nota da PMA contra Danielle Garcia

A Prefeitura de Aracaju foi condenada pela Justiça a retirar de suas páginas na Internet uma nota de esclarecimento também publicada pelo jornal digital Hora News. Em forma de Direito de Resposta, a nota da prefeitura...

Investigação

Polícia desarticula organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos na capital e interior

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (09) a Operação Mamulengo para desarticular uma associação criminosa...

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos condenados por tentativa de golpe

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

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