Arquivo de Justiça - Página 47 de 59

Justiça

Disseminação de fake news atrapalha combate à Covid-19 e pode gerar processo para quem compartilha

É tempo de enfrentamento à Covid-19. Um problema que atrapalha o combate ao coronavírus também passa pela disseminação das notícias falsas, as conhecidas “Fake News”. Por isso, a Delegacia de Repressão a Crimes...

Justiça

Escrivão removido de delegacia por fazer críticas à SSP no Hora News obtém vitória na Justiça

O juiz Bruno Laskowski Staczukízo da 18ª Vara Cível da Fazenda Pública concedeu liminar ao escrivão Antonio Moraes determinando seu retorno para a Delegacia de Turismo (Detur) em Aracaju. Em maio do ano passado, o...

Justiça

MPE pede a indisponibilidade dos bens e das contas bancárias de Angélica Guimarães

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a ex-deputada estadual Maria Angélica Guimarães Marinho e as entidades do Terceiro...

Justiça Sergipe

“Máfia dos Shows: Danielle Garcia questiona atuação de promotores que arquivaram processo

A delegada Danielle Garcia, ex-coordenadora do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (DEOTAP), responsável à época pela investigação da operação policial conhecida como a “Máfia dos...

Justiça Sergipe

OAB acionará Justiça para cancelar ato da Câmara que suspendeu contratos de advogados e jornalistas

Em sessão remota realizada nesta segunda-feira, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) aprovou, por unanimidade dos votantes, o ingresso na Justiça de uma medida cautelar contra ato da presidência da...

Justiça Sergipe

Justiça inocenta Téo Santana e mais cinco indiciados na “Máfia dos Shows”

O juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Aracaju, Pedro Rodrigues Neto, em julgamento do caso conhecido como a “Máfia dos Shows”, reconheceu a inexistência de provas contra os crimes imputados aos réus Adriana Maria...

Justiça Sergipe

Manifestantes pagarão multa de R$ 5 mil e responderão por realização de carreata

A Polícia Militar de Sergipe prendeu 12 pessoas que participaram neste domingo de uma carreata contra o isolamento social e favorável a reabertura do comércio. Vários carros foram apreendidos pelos policiais militares...

Justiça Sergipe

Planos de saúde devem evitar suspender cobertura assistencial por falta de pagamento, recomenda DPE

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE), através do Núcleo de Defesa do Consumidor, expediu Recomendação para que as operadoras de planos de saúde não rescindam contratos ou suspendam atendimento por falta de...

Justiça Sergipe

TRE manda afastar do cargo prefeito e vice-prefeita de Ilha das Flores

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) determinou imediato afastamento do prefeito e da vice-prefeita de Ilha das Flores, Christiano Cavalcante (PSC) e Eleni Lisboa (PRB), eleitos em 2016. O julgamento dos...

Justiça

Justiça nega pedido de reconsideração da PMA e mantém suspensa a cobrança de IPTU e TLF

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima indeferiu, nesta terça-feira, 5, pedido de reconsideração feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) pleiteando o retorno da cobrança do Imposto Predial...

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos condenados por tentativa de golpe

Justiça Eleitoral condena membro do MBL por propaganda antecipada negativa contra o senador Rogério

Senador Rogério realiza visita institucional ao ministro Cristiano Zanin e reforça compromisso com a democracia

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