Direito – Página: 2

Direito

Senador Rogério Carvalho comenta indicação de Zanin para o STF

Petista também expôs sua posição em relação às discussões envolvendo o marco temporal das terras indígenas e saneamento básico. Nesta sexta-feira, 09, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, concedeu uma...

Direito

Advogado Breno Bergson Santos é nomeado juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, indicou e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado sergipano Breno Bergson Santos para compor o Tribunal Regional...

Direito

Fábio Mitidieri e Danniel Costa assinam Termo de Doação para construção da nova sede da OAB Sergipe

Com o plenário lotado, foi assinado hoje, 25, o Termo de Doação de uma área pertencente ao Governo do Estado para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. No terreno, localizado no Centro Administrativo...

Direito

Em audiência de mediação, Defensoria Pública expõe situação de vulnerabilidade dos ocupantes da Valdice Teles

A Defensoria Pública do Estado, por intermédio do Núcleo de Bairros, participou da audiência de mediação ocorrida no Fórum Desembargador Gilson Gois Soares, no município de São Cristóvão, cujo processo judicial consta...

Direito

Casos de importunação sexual no Carnaval podem ser denunciados à Polícia Militar

A Polícia Militar relembra que os casos de importunação sexual que tenham acabado de acontecer podem ser denunciados pelo telefone 190, que é operado pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), ou...

Direito

OAB condena atos terroristas e pede punição para os organizadores e patrocinadores

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou as manifestações golpistas promovidas neste domingo (8) por um grupo de bolsonaristas radicais, insatisfeitos com o resultado das últimas eleições para presidente da...

Direito

Família de Genivaldo de Jesus será indenizada pelo governo, anuncia Flávio Dino

Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, entrou em contato com familiares do operário Genivaldo de Jesus, que foi morto por asfixia...

Direito

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias...

Direito Geral

Projeto de Lei de senadora sergipana propõe mais segurança jurídica em processos

A senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves (PP), protocolou, no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 2.300/2022, que acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9...

Direito Geral

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13...

Senador Rogério Carvalho critica alterações em projeto de lei sobre decisões de juízes em audiências de custódia

Senador Rogério Carvalho destaca importância de lei sancionada por Lula sobre o enfrentamento à violência de gênero

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

CategoriasDireito

Senador Rogério Carvalho comenta indicação de Zanin para o STF

Advogado Breno Bergson Santos é nomeado juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Fábio Mitidieri e Danniel Costa assinam Termo de Doação para construção da nova sede da OAB Sergipe

Em audiência de mediação, Defensoria Pública expõe situação de vulnerabilidade dos ocupantes da Valdice Teles

Casos de importunação sexual no Carnaval podem ser denunciados à Polícia Militar

OAB condena atos terroristas e pede punição para os organizadores e patrocinadores

Família de Genivaldo de Jesus será indenizada pelo governo, anuncia Flávio Dino

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Projeto de Lei de senadora sergipana propõe mais segurança jurídica em processos

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos