Direito – Hora News

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Senador Rogério Carvalho critica alterações em projeto de lei sobre decisões de juízes em audiências de custódia

Na manhã desta quarta-feira, 14, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi palco de um intenso debate sobre o Projeto de Lei (PL) 226/2024, de autoria do ex-senador e atual ministro do Supremo...

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Senador Rogério Carvalho destaca importância de lei sancionada por Lula sobre o enfrentamento à violência de gênero

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) comemorou a sanção do Projeto de Lei 501/2019 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida na última segunda-feira, 17, indicando mais um avanço significativo na proteção e...

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Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em...

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Senador Rogério Carvalho é contra projeto que equipara aborto legal a crime de homicídio

De acordo com o petista, essa proposta não é somente desumana, mas bastante perigosa, podendo desencorajar vítimas de denunciar seus agressores e buscar ajuda médica. Nesta sexta-feira, 14, o senador Rogério Carvalho...

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Senador Rogério Carvalho se posiciona contra anteprojeto que retira direito de herança de viúvos e viúvas

Nesta terça-feira, 28, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) se manifestou firmemente contrário ao anteprojeto de reformulação do novo Código Civil, que propõe mudanças significativas na legislação de herança. Entre os...

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ABAC pede ao Conselho Federal imediato afastamento de Danniel Costa da OAB Sergipe

A Associação Baiana dos Advogados Civilistas (ABAC), presidida pela advogada D’Jane Silva, está mobilizando as Seccionais da OAB de todo o país, junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)...

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Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei...

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Sindicato denuncia assédio e demissão de trabalhadoras domésticas gestantes em Sergipe

Foi grande a luta para a conquista da Lei Especial da Trabalhadora Doméstica LC 150/2015 e da Convenção 189 da OIT e, ainda assim, a legislação que assegura direito à Licença Maternidade não vem sendo cumprida No campo...

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Com voto favorável do senador Rogério Carvalho, CCJ aprova nome de Leonardo Magalhães para defensor público-geral da União

Nesta quarta-feira, 07, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o nome de Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU). O senador Rogério...

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TCU inocenta reitor que se matou após ser preso e humilhado em operação comandada por delegada que atuou em Sergipe

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou a denúncia contra o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, 59 anos, por suposto superfaturamento na UFSC. Agentes da Polícia Federal...

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