Desde 31 de dezembro nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou na semana passada ao Brasil. Recepcionado por algumas centenas de pessoas no Aeroporto Internacional de Brasília, o ex-chefe da nação foi direto para a sede do Partido Liberal (PL), onde algumas dezenas de simpatizantes o aguardavam.
Ao ser questionado pela imprensa sobre o seu papel de oposição, Bolsonaro afirmou que não pretende liderar nenhuma oposição, mas que vai trabalhar para eleger o maior número de prefeitos nas capitais e nas principais cidades do país.
Agora de volta ao Brasil, o ex-presidente já prepara sua defesa para responder a vários processos investigatórios, entre eles, o das joias árabes, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Ele deve ser ouvido esta semana na Polícia Federal.
Por este período que ficou nos Estados Unidos, Bolsonaro gastou mais de R$ 600 mil com hospedagem e alimentação, entre outras despesas. Tudo pago com o dinheiro da nação, do povo brasileiro.
Ah! Lembrando que Bolsonaro vai receber do PL, partido do qual foi nomeado presidente de honra, salário de R$ 40 mil por mês. Esse volume financeiro será pago por todos os brasileiros, já que são provenientes do Fundo Partidário. A quem diga que este foi o presente de agradecimento à Bolsonaro, aprovado pelo Diretório Nacional do partido, por ele ter transformado o PL na legenda com o maior número de parlamentares no Congresso Nacional.
Condenação de Bolsonaro
O senador Rogério Carvalho (PT) reiterou a importância do enfrentamento a “todo e qualquer ato que fira a democracia”. A declaração foi dada durante entrevista ao canal da Revista Carta Capital, no Youtube. O petista também destacou a necessidade de “não esquecer o golpe de 1964”, marco temporal que deu início à ditadura militar no Brasil.
Rogério afirmou, ainda, que “não tem dúvidas que Bolsonaro será indiciado por crimes contra o Estado Democrático de Direito”. “Não tenho dúvidas que ele terá problemas com seus direitos políticos”, declarou.
Papa detona Lava Jato
Em entrevista ao canal C5N, da Argentina, o Papa Francisco teceu várias críticas a operação Lava Jato, que tinha o comando de Sergio Moro e Deltan Dallagnol. O líder da Igreja Católica afirmou que Lula e Dilma foram vítimas de perseguição política, e que a Justiça exercida por Moro e Dallagnol seguia um único propósito: o da perseguição política.
“O lawfare abre caminho nos meios de comunicação. Deve-se impedir que determinada pessoa chegue a um cargo. Então, o pessoal o desqualifica e metem a suspeita de um crime. Então, faz-se todo um sumário, um sumário enorme, onde não se encontra [a prova do delito], mas para condenar basta o tamanho desse sumário. ‘Onde está o crime aqui?’ Assim condenaram Lula”, mencionou o papa na entrevista, criticada pelas viúvas do lavajatismo.
Sergio Moro e Deltan Dallagnol, que usaram setores do Poder Judiciário e do Ministério Público para alcançar objetivos políticos, ocupam hoje os cargos de senador e deputado federal, respectivamente.
Na semana passada, o advogado Tacla Duran denunciou ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, que Moro e Dallagnol cobravam propina para conceder liberdade a presos da Lava Jato. Como os dois têm foro privilegiado, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Moro e Dallagnol negaram as denúncias do advogado e afirmaram que elas não merecem credibilidade por se tratar de denúncias feitas por um “delator e criminoso”. Ou seja, para Moro e Dallagnol só tem valor denúncias de delatores contra políticos e empresários, mas se for contra eles perdem toda a credibilidade. Me engana que eu gosto.
ICMS: 19% ou 20%
Após muitas críticas da oposição e da sociedade, especialmente de setores da economia, o governador Fábio Mitidieri (PSD) decidiu enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) reduzindo a alíquota do imposto, que seu antecessor aumentou para 22% no final do ano passado. Com aprovação dos deputados estaduais, a alíquota do ICMS foi reduzida para 19%. Porém, como bem lembrou o deputado Georgeo Passos (Cidadania), como o projeto trouxe mais 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, o valor real da alíquota é de 20%, e não 19%, como propagou o Governo do Estado.
Santo Amaro: retrato do abandono
A administração do prefeito Paulo César continua a receber fortes críticas da população, que clama por melhorias nas áreas da saúde e de infraestrutura, principalmente. A comunidade tem procurado o programa Informe Cidade, apresentado por este jornalista, das 12h às 13h30, de segunda à sexta, na Rádio Cidade FM 105.9, emissora local, para denunciar o descaso da atual gestão.
No Povoado Sapé, por exemplo, a comunidade implora há meses ao gestor que mande substituir as lâmpadas queimadas dos postes, bem como a reurbanização da praça do povoado, que está abandonada, com o mato tomando conta da única área de lazer da comunidade. Além disso, há recorrentes reclamações da população sobre falta de medicamentos básicos nos postos de saúde. A prefeitura tem atribuído a falta dos medicamentos à guerra na Ucrânia. Para quem acha que o povo é bobo, é uma boa justificativa.
Há pouco tempo, opositores denunciaram o prefeito Paulo César por gastar milhões de reais com o Carnaval, enquanto o povo passa por grandes dificuldades, sem emprego e perspectivas de melhora.
Que o prefeito se acorde enquanto é tempo, pois o povo pode se vingar dando uma boa resposta nas urnas.
Chileno x Câmara
Por falar em Santo Amaro, a Câmara Municipal de Santo Amaro decidiu desenterrar as contas do ex-prefeito Chileno, referente ao período de 2016. Dando a entender que se trata de perseguição política contra o ex-gestor, por ele ter criticado a inoperância, falta de fiscalização e omissão da Câmara aos erros praticados pelo Executivo municipal, o Poder Legislativo decidiu então colocar as contas de Chileno em votação, o que pode torna-lo inelegível para as próximas eleições.
Em um dos discursos do presidente da casa legislativa, Alberto de Souza Maynart, as contas do ex-prefeito podem até não ser rejeitadas, caso ele apareça à sessão implorando pelo “perdão”. A declaração do presidente demonstra que a casa do povo santoamarense trata as coisas sérias na base do deboche e do descompromisso com a moralidade pública.
Cultura, respeito e valorização
Os músicos sergipanos lançaram nesta semana uma campanha pelo respeito e valorização dos artistas sergipanos. Liderada pelo Sindicato dos Músicos de Sergipe (SINDIMUSE), que tem a frente o competente e corajoso Tonico Saraiva, a campanha cobra a desburocratização dos editais culturais, bem como a democratização das festas realizadas em Sergipe, tanto pelo Governo do Estado, como pelos municípios sergipanos.
“A Constituição Federal defende que todo trabalhador brasileiro tem o direito de trabalhar no seu território. Se tem tanto dinheiro para gastar com artistas milionários não é justo que os nossos músicos locais passem por tantas dificuldades e fiquem apenas com os “centavos” que sobram, isso quando tem a sorte de ser contemplado”, lembra o sindicalista.
O governador Fábio Mitidieri foi umas das personalidades políticas que declararam apoio à campanha dos músicos.
Crime de terrorismo
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou relatório do senador Alessandro Vieira (PSDB) ao Projeto de Lei 3.283/2021, que tipifica como atos terroristas condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados, com penas de doze a trinta anos.
O parecer elaborado pelo senador Alessandro Vieira incluiu o planejamento de atentado à vida de funcionários públicos nas ações tipificadas como crime de terrorismo, quando praticados por grupos criminosos. Também é equiparado a crime de terrorismo o planejamento de fuga de presos.
Desembargador fora do TJ
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisando parecer do ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no CNJ, aprovou durante sessão ordinária, na terça-feira, 28 de março, o afastamento cautelar do desembargador Luiz Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).
Alvo da Operação Caneta Azul, realizada pela Polícia Federal em novembro de 2022, o desembargador Luiz Mendonça é suspeito de vender liminares para uma organização criminosa, segundo o trabalho investigativo dos agentes federais.
“Há elementos suficientes para, na atual fase procedimental, sustentar a conclusão de que a permanência do desembargador no cargo colocará em risco a instrução processual”, defendeu o corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Com a decisão do CNJ, Luiz Mendonça ficará afastado do cargo de desembargador até o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, que ainda não tem data prevista para acontecer.
Emanuelle candidata
A enfermeira Emanuelly Hora, especialista em saúde pública e gestão e regulação dos serviços públicos de saúde, pode disputar um cargo político nas próximas eleições. Jovem, inteligente, competente e comprometida com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ela poderá disputar a Prefeitura de Tobias Barreto em 2024. A profissional de saúde vem recebendo o incentivo de lideranças e, principalmente da população, para seguir em frente.
Boa sorte a querida Emanuelle!
Paulo Sousa é jornalista, editor-geral do Hora News e colunista responsável pelo Direto ao Ponto.
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