Promotor arquiva denúncia contra Valmir de Francisquinho e encaminha investigação à Polícia Civil

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) determinou o encaminhamento à Delegacia Regional de Itabaiana de uma notícia de fato relacionada a uma declaração atribuída a Valmir dos Santos Costa, mais conhecido como Valmir de Francisquinho, que teria sido proferida durante entrevista a uma emissora de rádio do município. A manifestação consta de despacho assinado, em 8 de setembro de 2026, pelo promotor de Justiça Edyleno Ítalo Santos Sodré.

O procedimento, registrado sob o número 2026.02.201.00000020, foi instaurado após representação apresentada pelo historiador e cientista político Carlos Batista Alves Neto, conhecido como Carlito Neto, que solicitou a apuração de uma suposta declaração pública que poderia configurar ofensa aos direitos políticos das mulheres.

A declaração ocorreu em 8 de maio de 2026, durante entrevista de Valmir de Francisquinho à Rádio Itabaiana FM. Ao ser questionado sobre uma possível candidatura de sua esposa, Monique Cruz Santos, ele afirmou:

“Mulher minha não se envolve em política. Nenhuma se mete. Mulher em política, esqueça”, disse Valmir na ocasião.

Na análise do caso, o Ministério Público registrou que os fatos narrados poderiam, em tese, apresentar elementos relacionados ao artigo 359-P do Código Penal. O dispositivo trata de restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos de qualquer pessoa mediante violência física, sexual ou psicológica, em razão de características como sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O promotor destacou que a existência de uma possível infração penal impõe o encaminhamento dos elementos às autoridades competentes para a apuração dos fatos. O despacho menciona ainda obrigações previstas na Constituição Federal, na Lei de Improbidade Administrativa e na legislação orgânica do Ministério Público.

“Outra alternativa não nos resta senão a de determinar a remessa do presente à autoridade policial de Itabaiana para que, com a independência que lhe é inerente ao cargo (delegado de polícia), possa firmar o seu convencimento e fazer a remessa ao Fórum local do resultado da apuração”, diz o promotor, conforme consta no documento ao qual o Hora News teve acesso

Investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Civil

Diante da análise dos documentos apresentados, a Promotoria determinou que a decisão e as peças relacionadas ao procedimento sejam encaminhadas, por ofício, à Delegacia Regional de Itabaiana.

A investigação deverá ser conduzida com independência pela autoridade policial, que ficará responsável por realizar as diligências necessárias, formar seu convencimento e encaminhar o resultado da apuração ao Fórum da Comarca de Itabaiana, para as providências legais cabíveis.

O despacho também determina a notificação dos interessados – tanto o noticiante quanto o noticiado – após a expedição do ofício à autoridade policial.

Procedimento é arquivado no âmbito da Promotoria

Embora o documento registre o arquivamento do procedimento no sistema do Ministério Público, a decisão estabelece expressamente a remessa do caso à Polícia Civil para investigação.

Dessa forma, o arquivamento mencionado no despacho ocorre no âmbito do procedimento ministerial, enquanto a apuração dos fatos deverá prosseguir perante a autoridade policial.

Valmir acusa oposição de tirar fala de contexto

Após a repercussão de sua declaração, Valmir de Francisquinho se manifestou para esclarecer o contexto da fala. O ex-prefeito e candidato ao governo de Sergipe afirmou que não é contrário à participação das mulheres na política e destacou episódios de sua trajetória pública para sustentar sua defesa.

Segundo Valmir, a declaração foi retirada de contexto por adversários políticos com o objetivo de criar uma interpretação diferente daquela que, segundo ele, pretendia transmitir.

“Não sou e nunca tive preconceito contra as mulheres. Pelo contrário, sempre defendi as mulheres em toda a minha vida, tanto que minha vice é mulher. Quando fui prefeito e candidato na eleição passada, minha vice era mulher. Quando fui prefeito, a maioria do secretariado era composta por mulheres. Portanto, eu respeito as mulheres e entendo que elas devem estar onde quiserem”, explica.

“Meus adversários, de forma maldosa, tiraram minha fala de contexto para tentar passar a imagem de que sou contra a mulher na política. Minha história prova que, entre todos, sou o que mais respeito e defendo as mulheres”, acrescenta.


Por Redação
Foto: Divulgação

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