A Orla da Atalaia, cartão-postal de Aracaju e palco de grandes festas e celebrações, vai ter um novo ritmo daqui para frente. A Prefeitura de Aracaju (PMA) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) assinaram, nesta segunda-feira (18), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que muda as regras do jogo para quem organiza e participa de eventos na região.
O acordo busca um equilíbrio delicado: preservar a efervescência cultural e turística da capital sem deixar de lado o direito ao sossego da comunidade que vive nos arredores.
Até o fim de 2025, os shows poderão se estender até 1h da manhã de domingo a quinta-feira e até 3h da manhã às sextas, sábados e vésperas de feriado. O início das festas, no entanto, continua livre. Em fevereiro de 2026, esse cronograma será reavaliado – e pode ficar ainda mais restrito.
Além do limite de horário, cada evento só poderá ter no máximo 12 horas de som ligado. A posição dos palcos também passa a ser definida com laudo técnico de engenheiro, para reduzir o impacto sonoro nos bairros vizinhos.
Regras mais rígidas
Caixas acústicas viradas para a área urbana? Proibidas, exceto em situações especiais e com mitigação comprovada. Fogos de artifício com estampido? Fora de cogitação.
Outro ponto importante: cada espaço da Orla só poderá receber dois grandes eventos por mês. A regra vale para a Praça de Eventos, Espaço dos Arcos, estacionamento do Havaizinho, estacionamento da Cinelândia, Arena de Shows (atrás da pista de skate) e todo o trecho da Cinelândia até a Orla Zé Peixe.
Quem descumprir o TAC poderá sofrer a suspensão imediata do evento e multa diária de R$ 5 mil, valor destinado ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
A partir de maio de 2026, fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) estarão presentes em todos os eventos para medir o nível de som em tempo real, garantindo que os limites legais sejam respeitados.
Assinatura
O documento foi formalizado pela prefeita Emília Corrêa; a secretária do Meio Ambiente, Emília Golzio; o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota; o presidente da Emsurb, Hugo Esoj; e a promotora de Justiça, Ana Paula Machado.
Por Redação
Fotos: Vander Alves/Setur/AAN
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