Não precisa ser mulher para constatar que os números da violência contra a população feminina no país têm aumentado. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Embora muitas mulheres estejam denunciando mais as violências que passam, os crimes contra elas seguem ocorrendo e chamando a atenção da sociedade.
Em contraponto positivo, agressores passaram a ser presos ao descumprirem medidas protetivas, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Aliado a isso, o Judiciário foi orientando a criar Varas Especializadas e Juizados de Violência Doméstica e Familiar nas capitais e no interior dos estados. Novas Delegacias Especializadas também passaram a funcionar. Todo o sistema se organizou para atender a demanda da violência contra a mulher após o cometimento do crime, mas é preciso debater sobre a prevenção e sobre o comportamento dos agressores. O 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou 3.913 homicídios de mulheres no ano passado, dos quais 1.350 foram tipificados como feminicídio. Quanto à taxa de feminicídio, 81,5% das vítimas foram mortas por companheiros ou ex-companheiros e 61,8 % eram mulheres negras.
Em Sergipe, 15 casos de feminicídios foram computados pela Secretaria da Segurança Pública entre os meses de janeiro a outubro deste ano. Em 2020, 14 casos de mortes de mulheres foram contabilizados no mesmo tipo penal de janeiro a dezembro. Para os policiais que atendem e registram as ocorrências relacionadas à violência doméstica, fica evidente que a mulher sofre com o machismo tóxico em seu lar, mas em certas situações prefere silenciar por receio da vingança por parte do companheiro. Outras permanecem no relacionamento abusivo pela dependência financeira e receio de como sustentar os filhos a partir do momento em que o agressor sair de cena. Ou seja, as vítimas não acreditam na proteção ofertada pelo Estado a partir do momento em que denunciam seus agressores. Nesse cenário de preferência pelo silêncio, muitas são violentadas até a morte. Ponto para a misoginia e o machismo.
Por outro lado, os homens que cometem violência contra as mulheres acabam presos, cumprem suas penas e retornam para o convívio social dispostos a novos relacionamentos abusivos. O ciclo da violência acaba se repetindo com outras vítimas. Diante desse panorama onde as mulheres seguem sendo mortas, surge a necessidade de discutir o tema nas escolas, de inserir mais mulheres no cenário político para propositura de pautas relacionadas ao tema; de investimentos específicos no combate à violência contra a mulher direcionado para estados e municípios; de apoio às entidades do Terceiro Setor que militam pela causa da proteção e defesa às mulheres; de campanhas de conscientização e políticas públicas voltadas para a prevenção desse tipo de violência, entre outras ações.
A objetificação da população feminina sinaliza que ainda estamos distantes da isonomia entre mulheres e homens na sociedade. Além disso, está havendo certa tolerância da violência contra a mulher e não podemos permitir que essa normalização do crime crie raízes em nossa sociedade. Como disse o escritor e jornalista Gilberto Dimenstein: “somos cidadãos e cidadãs de papel. A nossa igualdade existe apenas na lei”. Entretanto, resistir é preciso!
Adriano Bandeira é policial civil, bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, especialista em Gestão Tributária e Planejamento Fiscal, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe, e articulista colaborador do Hora News.
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