O candidato a deputado federal André David (Republicanos) dormiu deputado e acordou delegado. A vaga que estava sendo ocupada provisoriamente por ele, passa a ser ocupada agora pelo deputado federal João Daniel (PT), beneficiado pela votação obtida por Eliane Aquino (PT), que teve menos votos que o deputado petista.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, julgou improcedente a impugnação da candidatura de Eliane Aquino, em sessão realizada nesta terça-feira (4), por ela não ter se afastado dos Conselhos Estaduais na condição de vice-governadora. Os votos dela estavam sub judice, mas agora serão computados, somando para a formação da chapa federal.
“Por essas razões, nos termos do artigo 36$7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dou provimento ao Recurso Ordinário Eleitoral interposto por Eliane Aquino Custódio, a fim de julgar improcedente a impugnação apresentada pelo MPE, para deferir seu registro de candidatura ao cargo de deputado federal”, diz o ministro em sua decisão.
“Tendo em vista a ausência do enquadramento específico da situação jurídica da impugnada em qualquer das hipótese de desincompatilização da Lei Complemente, número 64/90, torne-se desnecessário o exame das demais teses da recorrente”, acrescenta Sérgio Banhos.
O senador Rogério Carvalho (PT), eleito o mais votado para disputar o segundo turno para o Governo do Estado, comemorou a decisão da Justiça Eleitoral.
“Estamos muito felizes com a reparação da injustiça feita contra a nossa companheira Eliane Aquino. Apesar da tentativa de tirá-la da disputa, a justiça foi feita! O PT faz o seu deputado federal e isso é muito importante para Sergipe!”, declarou Rogério Carvalho.
Deputados eleitos
Com a decisão, agora são esses os representantes de Sergipe na Câmara Federal a partir de 2023: Yandra de André, Ícaro de Valmir, Fábio Reis, Gustinho Ribeiro, Rodrigo Valadares, João Daniel, Thiago de Joaldo e Katarina Feitosa.
Por Redação
Foto: Janaína Santos
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