O Juízo da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou os acusados da Operação Torre de Babel, realizada em 2017 pelo Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), a época comandado pela delegada Danielle Garcia.
A Operação Torre de Babel investigou possíveis irregularidades nos contratos referentes à coleta de lixo em Aracaju. Na época, o proprietário da Torre Empreendimentos, José Antônio Torres Neto, chegou a ser preso por determinação da Justiça, após denúncia do Ministério Público de Sergipe.
Com a nova decisão, diretores da Empresa Torre, trabalhadores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública de Sergipe (Sindelimp), foram inocentados pela Justiça, que decidiu pelo fim do processo e a liberação de todos os acusados.
A Justiça tomou essa decisão, após ouvir os acusados e analisar documentos, computadores e celulares que foram apreendidos pela operação policial.
“Tendo em vista que sequer restou configurada a prática dos crimes de dispensa indevida ou fraude à licitação, pelos acusados, devem estes serem absolvidos também da prática do delito”, diz a juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 3ª Vara Criminal de Aracaju.
Acusados e Inocentados
A Operação tinha indiciado 14 pessoas, que posteriormente foram denunciadas pelo Ministério Público por estelionato majorado, formação de quadrilha ou bando, e impedimento, perturbação ou fraude de concorrência: José Antônio Torres Neto (sócio da Torre ); José Carlos Dias da Silva (diretor da Torre); José da Silva Araújo Silva (diretor da Torre); e Soraya Machado Torres (sócia da Torre).
Além deles, também foram réus Alexsandro dos Santos (integrante da assessoria jurídica do Sindilimp); Rayvanderson Fernandes dos Santos (presidente do Sindilimp); José de Araújo Mendonça Prado (ex-presidente da Emsurb); José Reinaldo de Souza (ex-diretor da Emsurb); José Roberto Gomes do Carmo (ex-diretor da Emsurb); Márcio Zylberman (ex-assessor da Emsurb), e Sylvia Emília Cardoso Barreto Mascarenhas de Calasans (presidente da Comissão de Licitação da Emsurb), além de Lucimara Passos, ex-presidente da Emsurb; Júlio César Flores, ex-presidente da Emsurb, e Rosenice Figueiredo Machado, ex-procuradora da Emsurb.
Por Redação
Foto: Freepik
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