O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 25, o Ato Deliberativo número 948, que dispõe sobre o retorno gradual às atividades, observadas as ações necessárias para prevenção ao contágio da Covid-19.
Conforme ficou estabelecido, o funcionamento presencial na instituição será retomado a partir do dia 13 de julho, mas ainda por etapas, que poderão ser suspensas, se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública desfavoráveis.
“Será um retorno com a cautela necessária, mantendo boa parte do corpo técnico em teletrabalho, incluindo todos os servidores que integram grupos de risco”, explica o presidente em TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Para garantir a proteção e segurança dos integrantes que voltarão a trabalhar presencialmente, o Tribunal fornecerá os devidos equipamentos de proteção individual e coletiva.
De acordo com o Ato Deliberativo, o retorno gradual às atividades presenciais no TCE “leva em conta critérios estabelecidos por autoridades sanitárias, prestados pelos órgãos competentes e acompanhados pela Comissão de Retorno às Atividades Presenciais do TCE”.
Já a prioridade ao atendimento ao público externo seguirá por meio dos canais digitais, como o Portal do Jurisdicionado, telefones, correios eletrônicos, entre outros. O atendimento presencial nas dependências do Tribunal deve ser precedido de agendamento prévio junto às respectivas unidades.
Trabalho remoto
Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Sergipe (Sindicontas), Anselmo Costa, como medida de segurança a retomada dos trabalhos presenciais só deveria ocorrer após a testagem de todos os funcionários.
“Sim, defendo que enquanto não houver os testes e a situação da Covid não tiver controlada que os servidores continuem trabalhando em casa, até porque a produtividade aumentou muito no trabalho remoto. Mas a gente vai acompanhar a primeira semana de julho, ver como é que vão ficar os casos, mas de antemão a nossa proposta é que os servidores possam ser testados, porque é isso que se vem fazendo nas grandes empresas”, defende Anselmo, acrescentando que a medida servirá também para avaliar o comportamento do coronavírus nos servidores.
“Eu entendo que seria uma medida de avaliar, inclusive, o comportamento do vírus em relação aos seus servidores. E enquanto não se faz isso que eles fiquem no trabalho remoto”, conclui.
Da Redação com informações do TCE
Foto: Divulgação
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