O promotor sergipano Orlando Rochadel, membro do Ministério Público do Estado de Sergipe, que está exercendo a função de corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decidiu instaurar reclamação disciplinar contra o procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.
A instauração da reclamação disciplinar vai apurar uma palestra secreta do procurador para um grupo de banqueiros durante a campanha eleitoral do ano passado. O encontro foi organizado pela operadora de crédito XP Investimentos, em junho de 2018, conforme revelaram as mensagens do site jornalístico The Intercept Brasil, em parceria com a Folha de S. Paulo.
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, acolheu pedido feito por um grupo de deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou que o procurador da Lava Jato preste esclarecimentos sobre o encontro secreto em até 10 dias.
Na opinião do corregedor, há suposto desvio de conduta de Deltan Dallagnol, caracterizando falta funcional, o que viola o artigo 236 do Estatuto do Ministério Público.
“Suposto desvio na conduta de membro do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, adverte o corregedor, acrescentando que os fatos provocaram ampla repercussão nacional, o que demanda a atuação do Conselho Nacional.
“A representação aponta fatos para os quais a ampla repercussão nacional demanda atuação da Corregedoria Nacional. A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada”, salienta o corregedor.
O sergipano observa, ainda, que os membros do Ministério Público devem pautar seus trabalhos pela legalidade e imparcialidade, evitando conflitos de interesse.
“A sociedade deve ter a plena convicção de que os membros do Ministério Público se pautam pela legalidade, mantendo a imparcialidade, evitando conflitos de interesse entre sua atuação funcional e atividades acadêmicas privadas, bem como mantendo o zelo para com as instituições”, diz Orlando Rochadel no despacho.
Deltan Dallagnol também deverá ser investigado por dar uma palestra para Neoway Tecnologia, empresa investigada pela força-tarefa coordenada por ele. Além dessas denúncias, ainda há no CNMP mais oito reclamações abertas para apurar supostos desvios de conduta de Dallagnol.
O procurador da Lava Jato nega que tenha cometido qualquer irregularidade e não reconhece a autenticidade de todas as mensagens que estão sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, juntamente com o jornal Folha de S. Paulo, a revista Veja e a rádio Band News FM.
Foto: CNMP/Divulgação
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