Representantes da Fapese e do Confies destacaram papel de Carvalho na garantia de isenção tributária para fundações de apoio ao desenvolvimento científico no Brasil.
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) recebeu, nesta segunda-feira, 16, em seu gabinete em Brasília, representantes de importantes entidades ligadas à pesquisa e ao desenvolvimento científico no Brasil.
A reunião teve como objetivo reconhecer a atuação do parlamentar na defesa da aprovação da Lei Complementar que garantiu isenção tributária às fundações de apoio, medida considerada essencial para fortalecer o financiamento da ciência, da inovação tecnológica e das atividades de extensão nas universidades brasileiras.
Participaram do encontro a professora Maíra Bittencourt, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) e professora titular do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), além de Bruno Portela, representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).
Durante a reunião, os representantes destacaram que a atuação do senador foi decisiva para assegurar um ambiente jurídico e tributário mais favorável às fundações que apoiam instituições públicas de ensino superior, contribuindo para ampliar a capacidade de investimento em ciência, tecnologia e inovação no país.
O representante do Confies, Bruno Portela, entregou ao senador um troféu de reconhecimento pela atuação em defesa das fundações de apoio durante a tramitação da reforma tributária.
“Este é um troféu de reconhecimento e agradecimento pelo apoio às fundações no processo de atualização da reforma tributária. Renovamos também nossos votos para que o senhor continue apoiando essa causa”, afirmou.
Segundo ele, a participação ativa do parlamentar foi essencial para garantir que as fundações não fossem prejudicadas pelas mudanças no sistema tributário brasileiro.
Garantia de recursos para educação, inovação e extensão
Já a professora Maíra Bittencourt ressaltou que a inclusão das fundações de apoio na legislação representou um avanço significativo para o fortalecimento da pesquisa científica e da educação pública.
“A atuação do senador Rogério Carvalho foi fundamental para a inclusão das fundações de apoio na Lei Complementar 227. Para as fundações de apoio, essa é uma conquista muito significativa porque garante que os recursos destinados à ciência, à educação, aos projetos de extensão e à inovação não sejam reduzidos pela nova estrutura tributária”, destacou.
Maíra também enfatizou o impacto direto da medida para Sergipe e para o desenvolvimento regional.
“No caso da Fapese, isso fortalece ainda mais a nossa capacidade de apoiar projetos que desenvolvem o nosso estado de Sergipe”, acrescentou.
Compromisso com a educação pública e a pesquisa
Ao receber o reconhecimento, o senador Rogério Carvalho reafirmou seu compromisso histórico com o fortalecimento da educação pública, da ciência e da inovação no Brasil. Para o parlamentar, garantir condições adequadas para o funcionamento das fundações de apoio significa proteger o financiamento da pesquisa e ampliar as oportunidades de desenvolvimento científico e tecnológico nas universidades públicas.
“Defender as fundações de apoio é defender a ciência brasileira, as universidades públicas e o futuro do nosso país. Quando garantimos segurança jurídica e tributária para essas instituições, estamos protegendo recursos que financiam pesquisas, projetos de inovação e iniciativas que transformam a realidade das pessoas. Continuarei trabalhando para fortalecer a educação pública e o desenvolvimento científico do Brasil”, concluiu Rogério Carvalho.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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