Líder do Governo em exercício reforça a luta por mais dignidade, equilíbrio nas relações de trabalho e melhores condições de vida para milhões de brasileiros.
O Senado Federal recebeu, na tarde desta terça-feira, 02, a última audiência pública sobre a PEC 148/2015, que propõe o fim da jornada 6×1 e a adoção do modelo 5×2, garantindo dois dias de folga semanais e mais dignidade para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. O debate foi conduzido pelo líder do Governo em exercício no Senado, senador Rogério Carvalho (PT/SE), relator da proposta.
O encontro reuniu representantes de nove instituições ligadas tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores, entre elas: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Força Sindical (FS).
Segundo Carvalho, a audiência teve como objetivo abrir o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, considerada excessiva em comparação a outros países.
“O povo brasileiro está entre os que mais trabalham no mundo — trabalha mais do que coreanos, espanhóis, americanos e argentinos. Precisamos reduzir essa jornada, que hoje consome seis dos sete dias da semana. A proposta é que possamos passar para cinco dias de trabalho por semana”, afirmou.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e relatado por Carvalho, prevê a redução para 36 horas semanais, mas há espaço para negociação.
“Se conseguirmos um acordo inicial para começar com 40 horas, já será um grande avanço. O que esperamos é que o povo brasileiro possa trabalhar, no máximo, 40 horas por semana. Hoje, servidores públicos — em sua maioria os que recebem mais — já cumprem jornadas de 36 ou 40 horas. Não é justo que os trabalhadores menos favorecidos, aqueles que dependem diretamente da venda da força física em atividades mais extenuantes, continuem submetidos a jornadas mais longas e desgastantes”, destacou Rogério.
Para o líder do Governo, a mudança terá impacto positivo não apenas para os trabalhadores, mas também para os empresários e para as famílias.
“Se hoje se dedica seis dias da semana ao trabalho, ao passar para cinco dias, o rendimento será praticamente o mesmo. O trabalhador vai entregar em cinco dias o que entrega em seis, mas terá mais tempo para conviver com sua família, com seus filhos. O mundo já discute a jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso. Estamos atrasados: ainda reivindicamos cinco dias de trabalho e dois de descanso”, acrescentou.
”Equilíbrio entre sindicatos é condição para avanço justo”
Carvalho também rebateu críticas de que a medida poderia prejudicar os pequenos negócios.
“Espero que não surjam as dificuldades tradicionais, como o argumento de que isso vai quebrar os pequenos. Não é verdade. Os pequenos já são beneficiados pelo Simples, pelo MEI, e muitas vezes o próprio dono é também o trabalhador”, revelou.
“Portanto, é algo que pode ser absorvido. Precisamos dar esse passo para melhorar as condições de vida dos nossos trabalhadores e trabalhadoras”, completou.
Além disso, o senador fez uma crítica à falta de equilíbrio entre os sindicatos patronais e os sindicatos de trabalhadores no Brasil.
“Enquanto os sindicatos patronais contam com um sistema inteiro de apoio — temos a CNI, a CNC, o Sistema S —, os sindicatos de trabalhadores, suas centrais e confederações, não contam com nenhum tipo de amparo ou de recursos. Sem resolver essa desigualdade, não é justo — eu diria até que é desleal — propor avanços baseados apenas na negociação entre trabalhadores e empregadores. Propor isso nas condições atuais é quase uma covardia contra os trabalhadores brasileiros”, pontuou.
Humanidade do trabalhador deve estar acima da lógica produtivista
Em outro momento, Carvalho deixou uma reflexão sobre o risco da desumanização das relações de trabalho.
“Estamos caminhando para a desumanização do mundo e a robotização das pessoas. O trabalhador não é máquina. Ele tem necessidades, carências, desejos, subjetividade, humanidade. E essa dimensão precisa ser preservada, sob pena de iniciarmos um processo de extinção da própria espécie humana”, reforçou.
Ao final da audiência, o senador fez questão de registrar um reconhecimento ao colega Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto.
“Deixo aqui meus agradecimentos a todos os que participaram e meus cumprimentos ao senador Paulo Paim pela sua trajetória — um dos parlamentares mais brilhantes e que mais contribuiu para o Brasil e para os trabalhadores brasileiros”, concluiu.
Por Assessoria de Imprensa
Fotos: Daniel Gomes
Comente