O senador Rogério Carvalho (PT/SE) se reuniu nesta segunda-feira, 11, com representantes da Equinor, empresa internacional de energia com sede na Noruega e atuante no Brasil há mais de duas décadas, para discutir os riscos envolvidos na emenda apresentada no relatório do Projeto de Lei (PL 327/2021), que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
A emenda, apresentada em relatório de autoria do senador Laércio Oliveira (PP/SE), altera substancialmente a sistemática prevista na Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021) e tem gerado preocupações sobre seu impacto nos investimentos da Petrobras no estado de Sergipe.
Durante o encontro, Carvalho destacou manifestação da Equinor contra o capítulo 4 do projeto, especialmente em dois artigos da emenda. Segundo ele, a empresa norueguesa expressou preocupação com as restrições impostas à Petrobras.
“Eles manifestaram posição contra o capítulo 4, que foi inserido nesse projeto, mais precisamente dois artigos: um que proíbe a Petrobras de importar gás, pois afirmaram que a Petrobras é fundamental para garantir o abastecimento do país, e outro artigo que impede qualquer empresa de comercializar mais de 50% do gás condumido no país”, afirmou.
O senador ressaltou, também, os desafios técnicos e o longo prazo necessário para o desenvolvimento das operações de gás e petróleo.
“É importante destacar que essas empresas levam mais de 20 anos para disponibilizar o gás em terra. Desde a aquisição de um bloco de uma determinada bacia descoberta, passando pelo desenvolvimento da tecnologia, até a montagem da infraestrutura necessária para extrair o gás e o petróleo, trazer para a terra e, finalmente, realizar a comercialização. Por exemplo, uma operação em águas profundas pode produzir 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia e entre 220 mil e 240 mil barris de petróleo por dia”, explicou.
Além disso, Carvalho alertou que os investimentos planejados, que somam mais de R$ 109 bilhões, estão em risco se a emenda não for alterada.
“Esses investimentos, superiores a 109 bilhões de reais, correm o risco de não serem realizados se não houver a alteração no texto apresentado pelo senador Laércio. Neste momento, acredito que o senador Laércio já tem uma nova perspectiva, e espero que essa mudança ocorra, uma vez que ele tem dialogado com o setor e com a própria Petrobras”, acrescentou.
“Portanto, essa nossa reunião reflete as preocupações de diversos setores com os impactos da emenda na segurança energética do país e nos investimentos futuros em Sergipe, um estado estratégico para a exploração de gás natural e petróleo”, concluiu o senador.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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