De acordo com Carvalho, medida fortalece o Fundo Garantidor da Habitação Popular e atualiza o Minha Casa, Minha Vida com ampliação de faixa de renda.
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) comentou, nesta quarta-feira, 22, a importância da Medida Provisória (MP) 1350/26, que altera regras do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) com o objetivo de facilitar o acesso de famílias ao financiamento para melhorias e reformas em suas casas.
Para o parlamentar, a medida representa um avanço estrutural na política pública de habitação no Brasil.
“Essa medida provisória representa um passo importante na consolidação de uma política habitacional mais justa e inteligente no Brasil. Ao fortalecer o Fundo Garantidor da Habitação Popular, estamos criando condições reais para que milhões de famílias possam não apenas sonhar com a casa própria, mas também viver com dignidade, melhorando suas moradias”, afirmou.
Crédito para reformas e qualidade de vida
Rogério Carvalho também ressaltou que a iniciativa amplia o olhar sobre o déficit habitacional brasileiro.
“A ampliação do acesso ao crédito para reformas e adaptações também é uma decisão acertada do governo, porque reconhece que o déficit habitacional não é apenas de quantidade, mas também de qualidade”, destacou.
“Entre os muitos pontos positivos possíveis com essa medida, ela também dialoga diretamente com os avanços do programa Minha Casa, Minha Vida e isso, por conseguinte, se alinha com todas as ações que o governo têm executado com foco na expansão dos programas populares e inclusão da população mais carente”, acrescentou.
Com isso, continuou Rogério, a MP 1350/26 atualiza a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, que passa a contar com quatro faixas de renda. A última faixa teve o teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 13 mil, permitindo que mais brasileiros sejam contemplados.
“Essa iniciativa dialoga diretamente com os avanços do programa e com a ampliação das faixas de renda, garantindo que mais brasileiros sejam alcançados”, pontuou o senador.
Por fim, Carvalho reforçou o papel da medida na construção de políticas públicas mais inclusivas.
“É assim que se constrói política pública eficiente, com responsabilidade, inclusão e compromisso com quem mais precisa”, concluiu.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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