Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou três emendas apresentadas pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE). Foram apresentadas sugestões de aprimoramento ao PL 4988/2019, que visa ampliar as possibilidades de remição de pena para pessoas privadas de liberdade, ao incluir a leitura como uma atividade que contribui para a redução da pena, além do trabalho e do estudo.
As emendas do senador Rogério Carvalho foram fundamentais para ajustar pontos essenciais da proposta.
“Uma das alterações evita possíveis contradições sobre a elegibilidade de pessoas presas no programa, enquanto outra incentiva a doação de livros literários por parte de particulares, ampliando o acesso à leitura no sistema prisional”, explicou.
Além disso, também houve a mudança nas exigências de aproveitamento das leituras realizadas, “visando incluir um maior número de pessoas presas no projeto e, assim, reforçar a reinserção social por meio da educação e da cultura”.
“A leitura transforma, educa e humaniza. Nossa luta é para que mais pessoas no sistema prisional possam ter essa oportunidade de reduzir sua pena através da leitura, contribuindo para sua reintegração social de forma digna e inclusiva”, destacou o senador.
Valorização dos profissionais de geologia e engenharia geológica
Também nesta quarta, o Plenário do Senado deliberou sobre outra pauta importante envolvendo a aprovação do PL 435/2021, que equipara os profissionais de geologia e engenharia geológica. Neste caso, o senador Rogério Carvalho foi o relator da matéria na CCJ e ressaltou a importância de valorizar e regular essas profissões.
“Esta equiparação é uma vitória para os profissionais que atuam com geologia no Brasil, reconhecendo sua relevância técnica e econômica para o desenvolvimento do país”, afirmou o senador.
Com as aprovações, o senador Rogério Carvalho consolida sua atuação voltada para a inclusão social e o desenvolvimento econômico, fortalecendo seu papel no Senado como defensor de políticas públicas que promovam a justiça e o bem-estar social.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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