Na tarde desta terça-feira, 19, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou 14 emendas ao Projeto de Lei 1874/2022, que propõe a instituição da Política Nacional de Economia Circular e alterações em leis correlatas, incluindo a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Todas as emendas foram aprovadas pelo plenário.
“Este projeto de lei representa uma iniciativa crucial para estabelecer uma abordagem estratégica diante dos desafios atuais de sustentabilidade e igualdade no contexto econômico”, destacou o senador Rogério Carvalho.
Segundo ele, a economia circular é central para o Brasil, buscando romper com o modelo linear de extração-produção-consumo-descarte, e promovendo um ciclo virtuoso de reaproveitamento e reciclagem de recursos.
“O conceito de economia circular vai além da simples gestão de resíduos, promovendo um ciclo contínuo de design e produção, onde os produtos antigos se tornam matéria-prima para os novos. Esta abordagem não só reduz o desperdício, mas também estimula a inovação e a criação de empregos em setores como reparo, reuso e remanufatura”, enfatizou.
O senador ressaltou, ainda, a urgência dessa mudança de paradigma, destacando dados alarmantes que revelam um triplo aumento na extração de matérias-primas nas últimas cinco décadas, em contraste com o crescimento populacional. Ele alertou que essa pressão insustentável sobre os recursos naturais demanda uma abordagem mais consciente e eficiente.
“Para o Brasil, a economia circular representa não apenas uma oportunidade de proteger o meio ambiente, mas também de promover o desenvolvimento econômico e social. Ao adotar práticas mais sustentáveis, o país pode fortalecer sua indústria e criar novas fontes de emprego e renda, contribuindo para um futuro mais resiliente e próspero”, acrescentou Carvalho.
Além disso, o senador observou que a pandemia global tornou ainda mais evidente a importância da economia circular como uma estratégia de reconstrução pós-crise. Ele explicou que a transformação de resíduos em novos recursos e a promoção de cadeias produtivas integradas são cruciais para conservar o valor dos materiais e impulsionar o crescimento econômico de forma sustentável.
“Diante desse cenário, a proposta de uma Política Nacional de Economia Circular emerge como um passo crucial na direção de um modelo econômico mais equilibrado e sustentável. Sua implementação não só beneficia o meio ambiente, mas também abre novas oportunidades para a inovação e o crescimento inclusivo, alinhando-se com os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela comunidade internacional”, concluiu.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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