Na manhã desta quinta-feira, 05, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) comentou sobre o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que propõe a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial. O debate aconteceu na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), que também tratou sobre oito projetos de lei relacionados à regulamentação do uso de IA’s no país.
O texto estabelece a regulamentação de sua aplicação em áreas como publicidade e justiça, além de princípios éticos para o desenvolvimento e uso da tecnologia e a criação de mecanismos de governança e responsabilização dessas ferramentas.
Em seu posicionamento, Carvalho pediu que a matéria fosse aprovada em regime de urgência, destacando a relevância do tema para o futuro do Brasil.
“Desde já, declaro meu apoio e peço que, após a devida discussão, esta matéria seja aprovada em regime de urgência para que possamos apreciá-la o mais rápido possível no plenário do Senado Federal”, afirmou Carvalho.
Neste contexto, o senador também chamou a atenção para a complexidade do tema e a importância de uma abordagem que contemple a sociedade como um todo, destacando que se trata de “uma questão preditiva, um futuro calculado pelos diversos interesses do presente”.
“Essa é uma matéria coesa, que reflete a diversidade de interesses mobilizados em torno dela. Chegar a este momento com um relatório que não só atende plenamente a todos os interesses setoriais, mas contempla as representações aqui no Senado Federal, é algo fundamental”, ressaltou.
Apesar de reconhecer que algumas divergências ainda existem, o senador Rogério minimizou a magnitude delas e enfatizou a importância do consenso construído na Comissão.
“Reconheço que há algumas divergências, mas também há um grande acordo para que a matéria seja votada na Comissão. Qualquer ponto restante pode ser debatido durante a votação final no plenário, pois eles não são de grande magnitude. Esse debate é necessário, porque representa o interesse difuso da sociedade, que todos nós aqui temos o dever de defender”, reforçou.
Carvalho comentou, ainda, que o Senado tem o dever de representar não apenas setores organizados, mas também aqueles que não têm voz direta no processo legislativo.
“Não estamos desprovidos de representatividade. Todos os que estão aqui representam não apenas interesses de segmentos ou setores, mas, principalmente, aqueles que não têm voz. Nossa voz deve ecoar por eles: homens, mulheres, jovens, adultos, crianças, ou seja, a sociedade brasileira, o povo brasileiro. É isso que devemos fazer”, concluiu.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
Comente