Na manhã desta quinta-feira, 28, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) destacou a importância do Projeto de Lei nº 2338/2023, de relatoria de Eduardo Gomes, que estabelece normas gerais de caráter nacional para a governança responsável de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil.
A discussão ocorreu na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), e teve foco em medidas que buscam proteger direitos fundamentais, estimular a inovação responsável, garantir a segurança dos sistemas e promover o desenvolvimento social, científico, tecnológico e econômico relacionados à IA.
Durante a sessão, Rogério Carvalho elogiou o relatório apresentado, destacando a complexidade do tema e o esforço coletivo dos envolvidos na sua elaboração.
“Este é um trabalho de fôlego, um trabalho que, quando nós, em nosso estado, queremos nos referir a algo complexo e muito difícil, chamamos de bordado. Quero dizer que o senador Eduardo Gomes foi um excelente ‘bordador’ ao reunir todas as contribuições para um texto consistente, que oferece suporte ao desenvolvimento dessas tecnologias com segurança, viabilidade, controle e tudo o que se espera de uma lei em uma área tão nova e exigente. Uma área que se transforma na velocidade em que vem”, afirmou Carvalho.
Além disso, o senador enfatizou que o texto do PL equilibra diversos interesses e garante preceitos fundamentais, como a soberania nacional e a segurança da população.
“Parabenizo Vossa Excelência pelo trabalho, pela dedicação e por atender aos diversos segmentos. Este texto representa a média e a mediana que garantem preceitos fundamentais, como a soberania nacional, a segurança, a proteção dos cidadãos e, inclusive, a preservação da própria vida”, reforçou Carvalho.
Por fim, o senador ainda celebrou a condução do trabalho pela equipe da CTIA, elogiando o mérito e a competência tanto do presidente quanto do relator.
“Esses elementos nortearam o bordado – o desenho foi traçado de forma brilhante, preenchido com todo o mérito e competência pela dupla, tanto do presidente quanto do relator. Portanto, meus parabéns. Esperamos poder votar essa matéria o mais breve possível”, concluiu Carvalho.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
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