Um dos projetos busca reconhecer como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no município de Laranjeiras, Sergipe.
Nesta terça-feira, 06, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou três Projetos de Lei com foco na valorização da cultura nacional e na promoção do respeito à diversidade religiosa. As propostas legislativas evidenciam o compromisso do parlamentar com a proteção e o reconhecimento das tradições culturais brasileiras, assim como com a garantia de direitos fundamentais de grupos religiosos.
De acordo com Carvalho, os projetos são uma manifestação concreta de sua “visão política em promover um Brasil mais inclusivo, que valoriza suas raízes culturais e assegure o respeito às diferentes crenças religiosas”.
“Além disso, também queremos reforçar o apoio às manifestações culturais reconhecidas como patrimônio nacional, com foco na criação de um ambiente jurídico mais acolhedor e justo para advogados de diversas tradições religiosas, reafirmando o princípio da igualdade e da não discriminação”, ressaltou..
Os projetos
Entre os projetos apresentados está o PL 3061/2024 propõe alterações na Lei Rouanet, na Lei do Sistema Nacional de Cultura e no Marco Regulatório do Fomento à Cultura, priorizando o fomento a expressões culturais reconhecidas como manifestações da cultura nacional ou patrimônio cultural do Brasil.
“As mudanças incluem a criação de editais específicos, linhas exclusivas de financiamento, bônus de pontuação e tramitação prioritária para projetos culturais, com o objetivo de promover a identidade nacional e o desenvolvimento socioeconômico”, explicou.
Já o PL 3060/2024 busca reconhecer como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no município de Laranjeiras, Sergipe. A festa, que dramatiza eventos históricos relacionados à escravidão, inclui representações de negros, indígenas e outros personagens.
“Nesse caso, o reconhecimento oficial busca incentivar a inclusão da festa em programas educativos e culturais e facilitar a obtenção de recursos para sua realização e manutenção”, ressaltou o senador.
Por fim, Carvalho também apresentou o PL 3059/2024, que propõe alterações no Estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil para atender às especificidades de advogados adeptos de religiões de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica.
“As propostas incluem o direito ao uso de vestimentas e insígnias religiosas em ambiente forense e a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos específicos”, pontuou.
“Nosso desejo é assegurar que todos possam exercer seus direitos sem discriminação. Por isso que apresentamos e defendemos esses projetos como um passo importante para um Brasil mais inclusivo e respeitoso com suas raízes e diversidade”, concluiu.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Daniel Gomes
Comente