O ministro Gilmar Mendes terá que prestar contas de suas viagens ao Senado Federal. Com base na Lei de Acesso à Informação, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) solicitou as informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (2).
O senador Alessandro Vieira enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, solicitando informações sobre o financiamento da participação do ministro Gilmar Mendes nos últimos 12 meses em diversos eventos realizados no Brasil e no exterior. O pedido visa esclarecer possíveis conflitos de interesse relacionados a processos judiciais.
Segundo o senador sergipano, o Supremo Tribunal Federal realizou o pagamento de passagens aéreas e diárias para custeio da participação do ministro Gilmar Mendes em vários eventos, como a VI Jornada de Direito da Saúde, em junho de 2023, no Mato Grosso; 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em junho de 2023, em Portugal; XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, em julho de 2023, em Portugal; Portos Brasileiros: Os dez anos da Lei dos Portos – Avanços e Desafios -, em agosto de 2023, em Curitiba, e Inauguração do Complexo Educacional Sesc Pantanal, em setembro de 2023, no Mato Grosso.
Além desses eventos, o ministro teria ainda participado, segundo consta no ofício, do Fórum Esfera Internacional em Paris, na França, em outubro de 2023; III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em dezembro de 2023, em Fortaleza, e no Pacto pelo Rio, em fevereiro de 2024, no Rio de Janeiro, entre outros eventos.
Ainda, no ofício encaminhado à Suprema Corte, o senador Alessandro Vieira salienta que identificou no Portal da Transparência do STF a ausência de informações acerca da agenda dos ministros, ausências e presenças nas sessões plenárias e nas sessões das Turmas respectivas. Além disso, as informações sobre passagens aéreas relativas à representação institucional não especificam o destino das viagens e agenda correspondente.
“Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre as perspectivas do STF para a disponibilização de dados abertos relativos à gestão de recursos públicos, sobretudo relacionados aos ministros da Corte e suas participações em eventos privados”, diz o senador.
Até o fechamento desta matéria a presidência do STF ainda não tinha respondido o ofício do senador.
Por Redação
Foto: Divulgação
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