Os profissionais da enfermagem estão próximos de serem reconhecidos e valorizados pelo Congresso Nacional, que analisa projeto de lei que cria o piso nacional da categoria. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que cria o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira foi aprovado ontem pelo Senado Federal.
O projeto estabelece que enfermeiros não poderão receber salário inferior a R$ 4.750,00, com reajuste anual pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Já o técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do valor do enfermeiro.
O piso, que será obrigatório para o setor público e instituições de saúde privadas, deverá beneficiar cerca de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o país.
Para o senador Rogério Carvalho, que é médico por formação, a criação do piso é uma questão de justiça e faz uma justa homenagem aos profissionais que entregam suas vidas para salvar vidas.
“Nós estamos, hoje, fazendo um pouco de justiça com esses que são o grande sustentáculo dentro dos hospitais, dentro dos serviços de saúde, porque, na saúde pública tem os que tem como competência nuclear o diagnóstico, profissionais que tem como competência nuclear reabilitação, tem profissionais que tem como competência nuclear o cuidado. Nós estamos falando, aqui, daqueles que têm um campo de competência que é o mais abrangente de todos, que é cuidar das pessoas. Nós estamos cuidando de quem é e são os grandes cuidadores na saúde pública, os profissionais da enfermagem”, diz Rogério.
Representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum Nacional da Enfermagem, o conselheiro Daniel Menezes e o primeiro tesoureiro do Cofen, Gilney Guerra, acompanharam de perto cada passo do processo legislativo que levou à aprovação do piso pelo Senado.
“A força das ruas e a corrente de apoio da categoria nas redes sociais nos trouxe para dentro desse plenário, com a energia necessária para superar obstáculos e vencer. É uma vitória coletiva, que nos impulsionará e nos motivará a ir adiante, até que todas e todos profissionais de Enfermagem tenham condições dignas de trabalho”, afirma Guerra.
“A regulamentação do piso vai levar cidadania a quem mais precisa. Temos um instrumento poderoso, capaz de transformar a realidade”, completa Menezes.
O projeto será, agora, encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada pelos deputados, seguirá para apreciação do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar o projeto.
Aprovado por unanimidade, o projeto contou com apoio dos senadores sergipanos: Alessandro Vieira (Cidadania), Rogério Carvalho (PT) e Maria do Carmo (DEM).
Por Redação
Foto: Cofen
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