Em uma votação digna de roteiro de suspense político, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que turbina a Câmara dos Deputados: de 513, o número de cadeiras vai saltar para 531. O placar apertado — 41 votos a favor contra 33 — cravou exatamente o mínimo necessário para o projeto passar.
Nos bastidores, minutos antes da decisão, o clima era de tensão: senadores ainda faziam contas, cochichavam, buscavam votos como quem caça ouro. A urgência para votar o projeto na mesma sessão já havia sido aprovada por apenas dois votos a mais do necessário — um aviso claro de que a disputa seria acirrada.
A Câmara dos Deputados estima que os 18 novos parlamentares devem custar aos cofres públicos cerca de R$ 65 milhões por ano — entre salários, penduricalhos e estrutura de gabinete. E o efeito dominó já está em curso: como o número de deputados estaduais é proporcional ao de federais, os estados também devem expandir suas assembleias.
Com mais cadeiras, mais emendas parlamentares entram na conta. A solução? Ou se divide o mesmo bolo entre mais gente, ou se tenta crescer o tamanho da fatia — o que exigiria mexer na Constituição.
Tentando esfriar o desgaste político, o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), inseriu um artigo no texto proibindo expressamente qualquer aumento de despesa com a criação das novas vagas. Na prática, especialistas duvidam da eficácia dessa cláusula diante dos custos inevitáveis.
Bastidores quentes
Depois da aprovação da urgência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), desceu da cadeira de comando e foi corpo a corpo no plenário, pedindo voto como um cabo eleitoral em dia de eleição. Havia se comprometido com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a fazer a proposta avançar. Alegou que a bola estava com os deputados e que ao Senado cabia apenas o carimbo final.
Mesmo assim, o projeto encontrou resistência, até entre senadores cujos estados ganhariam mais representatividade. E não é para menos: pesquisa do Datafolha mostra que 76% da população é contra o aumento no número de parlamentares — só 20% apoiam a ideia.
A origem da polêmica
A proposta é uma resposta da Câmara à decisão do STF, que determinou a redistribuição das vagas com base nos dados mais recentes do Censo do IBGE. Em vez de fazer uma realocação que tiraria cadeiras de uns para dar a outros, os deputados criaram 18 novas vagas — uma solução que evitou perdas, mas multiplicou o tamanho da conta.
Com a nova configuração, os estados que mais ganham são Pará e Santa Catarina (com 4 novos deputados cada). Também saem no lucro Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (2 cada), além de Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais, que recebem uma vaga extra.
Se o Congresso não aprovasse a mudança até 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) assumiria a tarefa. A manobra da Câmara foi vista como uma forma de garantir que nenhum estado perdesse espaço — especialmente a Paraíba, base do presidente da Casa, que, na versão original da proposta, perderia duas cadeiras. Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e outros também estavam na mira da redução.
A Carta Magna estabelece que cada estado deve ter no mínimo 8 e no máximo 70 deputados, sempre com base proporcional à população. O problema é que, na prática, essa regra nunca foi bem atualizada. Com o Censo 2022, as distorções ficaram gritantes — e o STF bateu o martelo: era hora de corrigir.
Aprovado no mês passado na Câmara por 270 votos a 207, o projeto passou com apoio maciço dos grandes partidos. Apenas PSOL, Novo, Cidadania e Rede orientaram seus parlamentares a votarem contra.
Por Redação
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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