A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) enviou nota ao Hora News rebatendo, em parte, matéria sobre os motivos que levaram a companhia aérea Avianca cancelar os voos Aracaju/Salvador e Brasília.
Segundo informações de algumas agências de viagens consultadas pelo Hora News, a Avianca estaria passando por dificuldades financeiras. Ainda, segundo as agências, o preço do imposto sergipano sobre o combustível das aeronaves teria também influenciado na decisão da empresa.
Em nota, a Secretaria afirma que “a utilização da rota aérea no destino Sergipe para pacotes de turismo ou em viagens a negócios pode ser considerada como uma das mais vantajosas do ponto de vista de tributação quando comparada entre os demais Estados da federação”.
Em Sergipe, de acordo com a Secretaria da Fazenda, “a legislação do ICMS garante ainda a possibilidade de redução da carga tributária para 12% para as operadoras de linhas aéreas desde que haja aumento em voos diários com abastecimento no Estado, o que equipara Sergipe a destinos turísticos muito mais visitados, como Rio Grande do Sul, Pernambuco ou Rio de Janeiro”.
Ainda, segundo a explicação da Secretaria da Fazenda, levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) confirma que “a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada pelo Estado de Sergipe sobre o combustível utilizado por aviões (querosene de aviação e gasolina de aviação) está num patamar entre os menores (18%), bem inferior a Estados como Mato Grosso (25%). Em fevereiro, o governo de São Paulo reduziu a alíquota para 12% copiando a legislação sergipana”.
Na avaliação da auditora fiscal Silvana Lisboa, superintendente de Gestão Tributária da Secretaria da Fazenda, o Governo tem trabalhado para viabilizar políticas de turismo e atratividade para as empresas aéreas.
“Governo do Estado busca manter a competitividade frente a outros Estados, viabilizando a implementação de políticas de turismo e a atratividade para empresas aéreas operarem no Estado. Conforme a legislação estadual, a alíquota aplicada ao querosene de aviação (QAV) em Sergipe é 18%, sendo reduzida para 12% desde que as companhias aéreas criem ao menos um novo voo diário”, conclui a nota.
Foto: Reprodução YouTube
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