A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) repudia de forma veemente as acusações proferidas por um parlamentar municipal aracajuano acerca de procedimento licitatório para aquisição de notebooks e plataformas educacionais para alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos das escolas municipais de Aracaju.
Nesta terça-feira, 18, o gestor da Semed, Ricardo Abreu, se colocou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju para esclarecer todas e quaisquer dúvidas vinculadas às referidas acusações.
A Semed informa que todo o referido procedimento licitatório ocorreu na estrita observância da legislação em vigor e da igualdade entre os participantes do certame. Da mesma forma, comunica ainda que o procedimento foi auditado pelo Tribunal de Contas de Sergipe e pelo Ministério Público de Contas de Sergipe que, após dois meses de análise de toda a documentação produzida pela comissão de licitação da Prefeitura de Aracaju, não constatou indício algum de ilegalidade, superfaturamento ou vício que tivesse a capacidade de macular o processo.
Em decisão unânime do Pleno, o Tribunal de Contas de Sergipe arquivou o procedimento e liberou a Semed a dar continuidade à licitação da aquisição dos referidos equipamentos eletrônicos.
Esses equipamentos estão sendo distribuídos, desde dezembro de 2023, e fazem parte do programa Escola Tech, que objetiva garantir a modernização dos procedimentos administrativos, de gestão e, principalmente, dos processos de ensino e aprendizagem das escolas da capital.
O programa Escola Tech já distribuiu mais de 15 mil notebooks com internet embarcada para que os estudantes possam utilizá-los, não somente no ambiente escolar, como também em suas residências.
Fonte: Semed
Foto: Semed
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