O secretário de Defesa Social e da Cidadania do Município de Aracaju, Luís Fernando, encaminhou uma nota ao Hora News, por meio do jornalista Luciano Correia, secretário adjunto da Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, explicando com detalhes os motivos que levaram a gestão municipal a contratar sem licitação empresa de segurança particular para o Forró Caju.
“Foi feito um procedimento emergencial uma vez que nós contávamos com mais de 188 voluntários da Guarda Municipal e esses voluntários desistiram. Como é hora extra, ninguém é obrigado a fazer, e foi noticiado isso, eles fizeram assembleia dia 11 deste mês e não haveria tempo hábil para a licitação que dura dois, três meses. Então, foi feito o contrato emergencial, pegamos a empresa com o menor preço”, explica Luís Fernando, salientando que todo o processo teve o parecer favorável da assessoria jurídica da prefeitura.
“A Procuradoria Geral do Município deu seu parecer concordando com a contratação, e tudo foi feito e continua sendo feito dentro da lisura. Não há nada de irregular, nada de anormal. É a primeira vez desde que assumi a Secretaria que faço uma contratação emergencial”, observa o secretário, admitindo que o padrão normal seria a contratação por meio de processo licitatório.
“Não é o padrão, o padrão é fazer a licitação normalmente, mas não tinha tempo hábil. E a gente tem a obrigação de garantir a segurança das pessoas que vem à festa”, conclui.
Foto: Janaína Santos/PMA/Divulgação
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