Levantamento revela que 50 prefeituras no Brasil, entre elas, oito em Sergipe, constam na lista dos municípios bloqueados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal. Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios), Mato Grosso e Goiás (5 municípios), Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (8 municípios). Nesta segunda-feira (20), o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo.
Conforme apurado pelo Brasil 61, os municípios sergipanos com o FPM bloqueados são: Carira, Carmópolis, Itabi, Malhador, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Rosário do Catete e São Miguel do Aleixo.
O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes, porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM – um dinheiro que é repassado a cada 10 dias aos mais de 5 mil municípios brasileiros.
Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras. É o caso de Vitória Brasil, um pequeno município de apenas 1.700 habitantes, no interior paulista.
Fonte: Brasil 61
Foto: PMRC
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