Durante sabatina promovida pelo Sintrase, o escolhido por Lula garantiu que realizará projetos para alavancar a economia sergipana sem “mexer no bolso do servidor”.
O candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), participou de uma sabatina promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) e dialogou sobre propostas focadas na valorização dos servidores públicos estaduais.
O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, 1º, em Aracaju, e teve como destaque o compromisso firmado pelo escolhido por Lula em manter os projetos para alavancar a economia sergipana sem “mexer no bolso do servidor”.
“Temos o compromisso de não mexer no bolso do servidor, em termo de cobranças de alíquota e previdência, porque o que já é pago aos ativos e inativos já é uma contribuição elevada”, destacou Rogério Carvalho.
Para isso, Rogério disse que um dos caminhos é fazer com que o Governo estabeleça formas de “garantir o benefício de previdência, dando ao trabalhador o conforto quando ele está na ativa”.
Previdência
Um dos principais gargalos do serviço público tem relação com a política de previdência. E, neste aspecto, Rogério Carvalho explicou que, para que a solução seja resolvida, é imprescindível que exista um entendimento entre os governos Federal e Estadual na maneira em que se gerencia a chamada “dívida pública”.
“O caminho, ao meu ver, é o Governo Federal e os estaduais transformarem isso num bolo da dívida pública e separar isso, ao longo de 40 ou 50 anos, em título da dívida pública e colocar no mercado como título da dívida pública, liberando os estados e municípios desse passivo”, apontou.
Para isso, ele acrescentou que “os estados que conseguirem essa possibilidade e assumir o compromisso, porque isso passaria ser descontado daquilo que os estados têm de direito a receber de repasses federais, também teriam que assumir o compromisso de manter o pagamento até o piso da previdência geral na conta corrente e, acima disso, dentro de um regime para os servidores públicos federais”.
“A criação de uma previdência complementar gerida pelo setor público, de forma paritária entre trabalhadores e Governo, poderia ser uma forma de gerir os recursos previdenciários. Porém, ambos têm que participar da gestão e da aplicação desse recurso para garantir o benefício de previdência, reproduzindo ou dando ao trabalhador o conforto quando ele está na ativa. É isto que a gente defende”, exemplificou.
Empresas públicas
Questionado sobre a condução de projetos voltados aos servidores celetistas, que atuam nas empresas públicas de economia mista e autarquias, o futuro governador disse que é preciso fazer “uma avaliação de todos os trabalhadores que compõem o quadro, ver todas as suas características e construir um quadro único dos celetistas para que possa, com isso, construir uma política de melhoria salarial”.
“O foco tem que ser em torno dos funcionários públicos que estão abandonados do ponto de vista da qualificação, de um plano de carreira e remuneração compatível com a função que exercem. Então, nossa tarefa principal é focar nesses funcionários e reorganizar num quadro único”, acrescentou.
Com base nisso, Rogério Carvalho revelou que tem um objetivo central. “O nosso foco é construir a reorganização da carreira dos funcionários celetistas e das autarquias estaduais. É algo que vamos discutir e ver como fazer para, quem sabe, avançar do ponto de vista da migração de celetistas para um regime único, mais fácil de ser gerenciado”, explicou.
“Precisamos abrir uma discussão sobre qual caminho podemos percorrer para que esses funcionários possam se tornar, efetivamente, servidores da administração direta”, completou.
“Todas as nossas ações serão tomadas dentro do que é estabelecido em lei”
No entanto, apesar de haver um desejo do setor para a migração do formato de contratação, Rogério Carvalho afirmou que todas as medidas serão tomadas a partir de um estudo aprofundado do que se é estabelecido na legislação. Principalmente no que diz respeito a pagamento de direitos.
“Tenho o compromisso de garantir que, qualquer ação que faça, seja dentro da lei, pagando os direitos que cada servidor tem de receber. O compromisso que a gente tem que firmar é, se por acaso o caminho for por obrigação de fazer por conta da legislação, que seja feito absolutamente respeitando todos os direitos existentes”, destacou.
Concurso público
Quando abordado sobre a possibilidade de realização de um concurso público para a administração geral do Estado, Rogério Carvalho pontuou sobre a necessidade de verificar como se encontra a organização do Estado e “avaliar como a máquina vai funcionar” a partir do início de sua gestão.
“Antes de tudo, precisamos discutir um plano de carreira que possa reenquadrar milhares de servidores que estão em funções de desuso ou aqueles que, na prática, acabam estando em desvio de funções. Então precisamos saber como realocar esses servidores”, detalhou.
Feito isso, o escolhido por Lula informou que terá a “clareza de qual quadro de pessoal que dispomos e qual o cenário de secretarias que nós vamos organizar”. A partir dessa análise, se percebermos a necessidade de mais gente, com certeza, adotaremos o mecanismo de concurso público que, para mim, é a regra mais justa e correta para a contratação de pessoal para o serviço público”, assegurou.
“A gente precisa fazer esse debate de forma ampla, aberta, tranquila para que a gente possa reorganizar o serviço público como um todo. Estamos abertos para essa discussão e a faremos de maneira ampla”, complementou.
“O nosso foco é tirar Sergipe da paralisia que se encontra”
Como já abordado em diversas oportunidades, Rogério Carvalho também reforçou que sua futura gestão prioriza o desenvolvimento econômico do Estado. “Sendo assim, tem que resolver algumas equações que permitam ao Estado ter um fundo garantidor para que a gente atraia um volume grande de recursos para o fomento. Precisamos de alguns ativos à disposição do Banese, por exemplo, para que possa dar garantias e viabilizar recursos para o fomento de diversas atividades econômicas”, disse.
Ele ainda acrescentou que Sergipe tem “possibilidades de gerar riqueza e atividades econômicas, para diminuir a dependência do Fundo de Participação do Estado, para que a gente possa investir nos servidores do Estado”.
“O nosso grande foco é tirar Sergipe da paralisia econômica que gera, hoje, uma dependência de 48% da nossa população dos programas de transferência de renda. Porque não adianta ter PIB alto se tem gente passando fome e com renda per capita tão baixa. Isso significa concentração de riqueza”, reiterou.
Carta de compromisso
Após discorrer sobre suas principais propostas para o setor, Rogério Carvalho assinou uma carta-compromisso com a categoria, reforçando que, dentro das propostas de desenvolvimento econômico, a valorização dos servidores públicos se alinha com os ideais de crescimento defendidos por ele para Sergipe.
“Essas ações serão voltadas para todas as atividades do nosso Governo, porque tudo que fizermos será pensando na ampliação de renda e da economia do nosso Estado. E isso inclui, também, trazermos para o debate o servidor público e não marginalizar”, declarou.
Rogério Carvalho concluiu sua fala enfatizando que o “servidor público não é inimigo da sociedade”. “Muito pelo contrário. Esses trabalhadores fazem parte de uma parcela fundamental para que o Estado desempenhe, da melhor forma, a sua função pública, que é a de dividir a riqueza e promover a equidade da distribuição de riqueza entre os sergipanos e sergipanas”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Janaína Santos
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