O senador sergipano Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, voltou a ser alvo de críticas a nível nacional após apresentar um Projeto de Lei (PL) que visa legalizar uma prática financeira, que segundo especialistas, “levará o país para o buraco”.
O PL 3.877/2020 obriga o Banco Central (BC) remunerar a sobra de caixa dos bancos, transformando em lei essa remuneração que já vem sendo feita de forma ilegal.
O filósofo Paulo Ghiraldelli criticou o projeto e afirmou que o senador por Sergipe virou lobista dos banqueiros.
“Um petista que virou lobista dos interesses dos bancos e quer legalizar uma prática que está nos levando ao buraco. Quer que o Estado faça dívida com o pretexto de segurar a inflação e dar dinheiro público para os bancos”, disparou Ghiraldelli.
Quem também critica o projeto de Rogério Carvalho é a coordenadora da Associação Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fatorelli. Ela explica os prejuízos que o projeto causará ao país e classifica a iniciativa do senador de golpe na economia brasileira.
“É um verdadeiro golpe a economia brasileira. Uma novela em vários capítulos para popularizar o debate sobre os imensos danos da remuneração ilegal da sobra de caixa dos bancos que vem sendo feita por meio do abuso das “Operações Compromissadas”, que já superaram R$ 1,7 trilhão em setembro de 2020 e seguem crescendo. Estas operações utilizam títulos da dívida pública para “justificar” a remuneração aos bancos. O PL 3.877/2020 cria a obrigação para o Banco Central remunerar a sobra de caixa dos bancos, ou seja, transforma em lei essa remuneração que vem sendo feita de forma ilegal”, critica a especialista, acrescentando que o projeto do senador sergipano cria uma maquiagem para que os bancos continuem recebendo essa remuneração e sangrando o orçamento público.
“Para isso, o PL 3.877/2020 cria a figura do “Depósito Voluntário Remunerado” pelo Banco Central aos bancos, ou seja, uma maquiagem para que os bancos continuem recebendo essa remuneração parasita que sangra o orçamento público e provoca graves danos à economia brasileira: elevação brutal das taxas de juros de mercado, escassez de crédito às empresas, famílias etc., amarrando a circulação do dinheiro e impedindo a geração de emprego e renda”, acrescenta.
Em nota encaminhada ao Hora News, o senador Rogério Carvalho assume a autoria do projeto e garante que a medida reduzirá a dívida pública e promoverá a geração de milhares de empregos.
“Esse PL 3877/2020 é de autoria de Rogério e vai reduzir a dívida pública em R$ 1,5 trilhão e abre espaço para a geração de milhares de empregos. Numa economia monetária, a taxa de juro é definida pelo Banco Central. Para garantir que a taxa de juro fique no patamar estabelecido, o Banco Central tem que regular a liquidez da economia. É assim no mundo todo. No Brasil, o Banco Central usa operações compromissadas, títulos públicos que afetam a dívida bruta do governo geral. Mais de 20% da dívida bruta do Brasil é dado por essas operações (R$ 1,6 trilhão)”, explica o senador, salientando que o projeto apenas dá ao Banco Central novo instrumento para gerir os depósitos voluntários, além de modernizar e separar a política monetária da política fiscal.
“O projeto dá ao Banco Central novo instrumento pra gerir a liquidez, que são os depósitos voluntários, que não impactam a dívida bruta e tiram do mercado poder de pressão para cobrar mais caro por títulos públicos do tesouro. O que no Brasil é distinto do resto do mundo é justamente que aqui a regulação da liquidez é feita com operações compromissadas. O Brasil precisa se modernizar e separar política monetária e política fiscal, como faz o FED. Quando fizer isso, aqueles que equivocadamente defendem a austeridade olhando para dívida bruta vão ter que reconhecer que parcela dela era em função das compromissadas, e não por causa dos gastos públicos”, conclui Rogério Carvalho.
O polêmico projeto de lei está na pauta do Senado para ser votado nesta terça-feira (3).
Por Redação
Foto: Divulgação
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